31.mai.2024
31.mai.2024
Hospital indenizará grávida por erro ao dizer que feto havia morrido
TJ/DF considerou gravidade do impacto psicológico sofrido pela mulher devido ao serviço médico defeituoso.
31.mai.2024
PF prende suspeitos por ameaças de tortura e morte a Moraes e familiares
Prisões foram solicitadas pela PGR e determinadas pelo STF.
31.mai.2024
Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate
Proposta também prevê banco de dados sobre falecidos, penas para comércio ilegal de cadáveres e suspensão do funcionamento de instituições que descumprirem determinações do projeto.
31.mai.2024
Prazo para questionar consignado começa na data da contratação
Magistrado reconheceu prescrição quinquenal em ação que questionava descontos de consignado formalizado em 2016.
31.mai.2024
TJ/DF: Servidor indenizará por divulgar quadro de saúde mental de colega
Tribunal considerou que divulgação violou privacidade do funcionário e determinou pagamento de R$ 2,5 mil como forma de indenização.
31.mai.2024
Juiz Eleitoral anula ação contra políticos de PE que corria em vara Federal
Decisão invalidou atos realizados na Justiça Federal e reconheceu competência da Justiça Eleitoral para crimes relacionados a doações partidárias e corrupção em campanhas eleitorais.
31.mai.2024
Hurb deve restituir consumidora que não conseguiu agendar viagem
Magistrada considerou que este é um problema que vem ocorrendo com muitos consumidores, resultando em perda patrimonial e frustração por não poderem usufruir da viagem contratada.
31.mai.2024
TJ/MG: Supermercado indenizará cliente por acidente de moto em estacionamento
Tribunal destacou existência de relação de consumo entre a mulher e o supermercado, reafirmando responsabilidade do estabelecimento pela integridade física dos clientes.
31.mai.2024
