6.dez.2023
6.dez.2023
Advogadas comentam decreto que regula certificação de entidades sociais
Segundo especialista, os requisitos para obtenção de certificação e fruição da imunidade de contribuições trouxeram mais clareza para o processo.
6.dez.2023
Município indenizará mãe de criança de 1 ano que fugiu de creche
Em sentença, magistrado considerou que dano moral é presumível, tendo em vista angústia suportada pela mãe.
6.dez.2023
Fim de ano: Quais são as obrigações do empregador na vaga temporária?
Advogada explica que empregadora será a responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias do empregado.
6.dez.2023
Parcelar débitos tributários sem multa ajudará empresas, diz advogado
Na avaliação do especialista Carlos Amorim, do escritório Martinelli Advogados, o projeto da Receita Federal também favorece a regularização de tributos.
6.dez.2023
STF invalida lei de SP que obriga shoppings a possuírem ambulatórios
Para relator do caso, as imposições contidas nas leis violam, desproporcionalmente, a liberdade econômica, gerando grande custos aos empresários do ramo.
6.dez.2023
Para advogados, portaria que admite trabalho em feriado contraria lei
Segundos especialistas, nova regra do governo referente ao setor do comércio causou surpresa no setor.
6.dez.2023
Após STF liberar teto de precatórios, STJ se organiza para pagamento
Corte cidadã busca liquidar aproximadamente dois mil precatórios, em um valor total que se aproxima de R$ 400 milhões.
6.dez.2023
Para desembargador, propriedades da IA são incompatíveis com o Direito
César Cury defendeu que a IA não é criada para descobrir a verdade sobre um fato, mas para alcançar um objeto pré-determinado, enquanto o processo judicial é um sistema usado para investigar a verdade de um fato.
6.dez.2023
