31.mai.2024
31.mai.2024
Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado
Magistrado entendeu que banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor.
31.mai.2024
Minuto Migalhas tem Barroso no samba, Tinder da adoção e Tirullipa
Confira o resumo jurídico da última semana de maio!
31.mai.2024
Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio
A falta de defesa por parte da incorporadora e a confirmação dos vícios na construção levaram a juíza a condenar as rés a reparar os danos morais causados ao casal.
31.mai.2024
De leis a juridiquês: Bate-bola com ministro Rogerio Schietti
Ministro do STJ, Schietti falou sobre Código Penal, sistema prisional, desafios da Justiça penal, livros, músicas e juridiquês.
31.mai.2024
Só 3 Estados gravam ações policiais; Schietti analisa efeito no STJ
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ministro Rogerio Schietti analisou o efeito que a falta de câmeras acopladas aos uniformes policiais produz nos julgamentos. Gabinete do ministro tem mais de 400 casos de invasão domiciliar sem mandado.
30.mai.2024
Simpósio da ABDConst debate redes sociais, eleições, democracia e STF
Evento que conta com mais de 2.100 inscritos de 19 países, tem como tema os 200 anos de Constitucionalismo Brasileiro e a importância do fortalecimento das instituições.
30.mai.2024
Trump se torna o primeiro ex-presidente dos EUA condenado criminalmente
Político foi considerado culpado por falsificar 34 registros empresariais para tentar esconder pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels.
30.mai.2024
Seguradora deve pagar conserto de carro batido por segurado sem CNH
Como falta de habilitação não foi um impedimento para contratar seguro, magistrada determinou que seguradora arque com danos do acidente.
30.mai.2024
