28.out.2024
28.out.2024
Juiz do TJ/PA pede exoneração de servidora grávida por "produtividade"
Tribunal determinou apuração dos fatos pela comissão de prevenção do assédio e discriminação.
28.out.2024
Cármen Lúcia diz que TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos
Para ministra, incidente é isolado e não compromete eleições
28.out.2024
Enel indenizará usuária que ficou sem energia após fortes chuvas de 2023
A reparação foi fixada em R$ 10 mil.
28.out.2024
Veja como foi o debate entre candidatos à presidência da OAB/SP
O debate foi promovido pelo MDA e pelo Migalhas.
27.out.2024
TRT-2 valida incorporar descanso semanal remunerado por norma coletiva
1ª turma reafirmou a legalidade da incorporação do descanso semanal remunerado na folha de pagamento de um trabalhador de montadora, destacando a conformidade com cláusulas de acordo coletivo e a ausência de prejuízo econômico ao empregado.
27.out.2024
TRT-3 afasta vínculo entre cirurgião dentista e grupo de clínicas
A decisão se baseou na análise da relação entre as partes e na jurisprudência do STF sobre terceirização.
27.out.2024
Boulos ajuíza ação de investigação contra Tarcísio por fala sobre apoio do PCC
Governador afirmou que facção criminosa teria redigido carta de apoio ao psolista.
27.out.2024
STJ definirá prazo para mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
1ª seção do STJ afetou recursos para julgamento sob o rito dos repetitivos.
27.out.2024
