29.mai.2024
29.mai.2024
Assédio no ambiente de trabalho é tema de debate
Evento realizado dia 23/5, pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, reuniu advogados, juízes, procuradores e membros da defensoria pública do Estado.
29.mai.2024
União indenizará ex-deputado por "demora" de Moraes em desbloquear Instagram
A decisão ressaltou o erro procedimental do STF e a responsabilidade civil objetiva do Estado, determinando a indenização como forma de compensar os danos morais sofridos.
29.mai.2024
Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
Dispositivo foi incluído no PL do Mover e ainda será analisado no Senado.
29.mai.2024
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a "lives" do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.
29.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "A Advocacia Extrajudicial nos cartórios - 1ª Edição"
A obra apresenta a interseção fundamental entre advogados e cartórios.
28.mai.2024
Congresso derruba vetos de Lula e proíbe saidinha de presos para visitas à família
Benefício será mantido para presos, em regime semiaberto, que peçam a saída temporária para estudar.
28.mai.2024
Congresso mantém veto de Bolsonaro a punição de fake news em eleições
Lei 13.834/19 estabelecia pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa para quem divulgasse fake news durante eleições.
28.mai.2024
Para advogado, ONSC necessita de um arcabouço jurídico adequado
Especialista comentou sobre o projeto que tem como objetivo monitorar em tempo real os estoques e a movimentação de combustíveis em todo o país.
28.mai.2024
