29.mai.2024
29.mai.2024
Respeito trans: Juiz determina que novo RG não tenha campo "sexo"
Liminar obriga União a fazer ajustes para priorizar o nome social e excluir o campo sexo da carteira de identidade nacional.
29.mai.2024
TozziniFreire Advogados inaugura dois novos Desks
Italian e Portuguese Desks se juntam aos outros grupos de atuação global do escritório.
29.mai.2024
Innocenti Advogados anuncia Vanessa Sene como nova advogada da banca
A advogada irá atuar na área Societária e Planejamento Patrimonial.
29.mai.2024
Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural
Lula aprovou uso de fundo de calamidade na recuperação de solo desses proprietários.
29.mai.2024
Lula sanciona lei que limita compensações tributárias
A norma limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado.
29.mai.2024
Advogado da SiqueiraCastro participa de debates jurídicos em Portugal
Thiago de Oliveira, sócio da área de Direito Público e Regulatório da SiqueiraCastro, participou como painelista e debatedor em eventos realizados em Portugal, juntamente com renomados juristas brasileiros e portugueses.
29.mai.2024
Nelson Wilians promove programa de inclusão para pessoas surdas
Programa "Nós - PCD" desenvolve e capacita profissionais deficientes auditivos com ações educacionais e corporativas.
29.mai.2024
STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de "trombadinha"
Ministros entenderam que as manifestações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar.
29.mai.2024
