4.dez.2023
4.dez.2023
Zanin pede destaque em julgamento da lei de benefícios da Previdência
Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.
4.dez.2023
MEC suspende autorização de cursos EaD de Direito por 90 dias
O sobrestamento visa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos na modalidade.
4.dez.2023
Escritório realiza jantar em homenagem à ministra Edilene Lobo
Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas reuniu os convidados na última quinta-feira.
3.dez.2023
STF e STJ: Pautas têm ambiental, Selic, penhora de salário e vínculo
Importantes casos devem ser analisados pelos ministros.
3.dez.2023
TJ/SP verifica dificuldade em achar bens de devedor e anula prescrição
Colegiado concluiu que as paralisações temporárias do feito não provieram de desídia, "mas apenas das dificuldades de localização de bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, tendo o apelante requerido todas as diligências processuais possíveis".
3.dez.2023
Robôs implementados no TJ/CE já movimentaram mais de 18 mil processos
O Tribunal tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos.
3.dez.2023
Juíza de SP anula contrato de pacote de férias por falta de clareza
Magistrado entendeu que os termos dos contratos tornam difícil compreender o verdadeiro alcance das cláusulas neles estabelecidas.
3.dez.2023
Hospital pagará em dobro folga semanal dada após o 7º dia de trabalho
Para colegiado, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional.
3.dez.2023
