1.dez.2023
1.dez.2023
Justiça manda Caixa reduzir jornada de trabalhadores com deficiência
Ação foi ajuizada pelo sindicato dos bancários de Pelotas/RS.
1.dez.2023
Minuto Migalhas tem advogados em BH, Dino no STF e juíza aos berros
Veja como foi a movimentada semana jurídica.
1.dez.2023
Pensionista não deve devolver valor a mais recebido por erro do Estado
Colegiado considerou que, nos autos, não foram apresentados elementos que atestem má-fé da beneficiária.
1.dez.2023
Cartão consignado: Cliente processa banco e acaba condenada por má-fé
Magistrada considerou que é dever parte autora do caso narrar os fatos da forma como realmente aconteceu, o que não ocorreu.
1.dez.2023
STJ: Por prescrição, herança de Ustra não será usada para reparar tortura
Família do jornalista Luiz Merlino, morto em 71, buscava afastar a prescrição, mas pedido foi negado pela 4ª turma.
1.dez.2023
TRT-15 arbitra multa a empregador que questionou prazo de recurso
Empregador embargou duas vezes questionando a tempestividade do recurso interposto pela ex-empregada.
1.dez.2023
Homem não consegue provar ser filho de "irmã" e Justiça nega herança
Magistrado afirmou que "não está provado por exame de DNA, testemunhas ou qualquer documento de eficácia probatória indiscutível, que o autor é filho biológico de seu avô materno".
1.dez.2023
Recuperação: Juiz nega estender stay period a empresa devedora
Magistrado de São Paulo seguiu jurisprudência do Tribunal e negou o pedido.
1.dez.2023
