1.dez.2023
1.dez.2023
TST permite a vendedor prestar depoimento sem presença da empresa
Para a 3ª turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas.
1.dez.2023
Em carta a Barroso, Amagis critica fala de Sérgio Leonardo sobre Tribunais
Associação diz que discurso do presidente da OAB/MG na Conferência dos advogados, em que criticou Cortes Superiores, não condiz com a temperança e mineiridade.
1.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos De Direito Público"
A obra conta com prefácio de Ives Gandra Da Silva Martins.
1.dez.2023
Advogado brasileiro fecha parceria com escritório de Direito da França
Segundo Daniel Toledo, fundador da banca Toledo Advogados Associados, a colaboração evidencia o compromisso em oferecer soluções jurídicas abrangentes em qualquer lugar do mundo.
1.dez.2023
STF autoriza pagamento de precatórios fora do teto de gastos
Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário.
1.dez.2023
Tauil & Chequer assessora bancos na estruturação de financiamento
O financiamento é para revitalização de campos da 3R Petroleum nas bacias de Potiguar e do Recôncavo.
30.nov.2023
Alckmin sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a RFB
Norma foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 30.
30.nov.2023
STF: Possível cobrar dano moral por voos internacionais em até 5 anos
Plenário entendeu que para danos extrapatrimoniais aplica-se prazo quinquenal do CDC em detrimento do prazo de dois anos da Convenção de Montreal.
30.nov.2023
