30.nov.2023
30.nov.2023
STF altera tese de ilicitude de prova obtida via abertura de encomenda
Acolhendo embargos do MP, Corte aprimorou tese para diferenciar hipóteses de cartas e encomendas.
30.nov.2023
TST: Correios deve pagar gratificação a carteiro readaptado após acidente
Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial.
30.nov.2023
IAB manifesta apoio à indicação de Flavio Dino ao Supremo
A nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, também destaca que o indicado é um constitucionalista comprometido com o papel da advocacia na efetividade do sistema de justiça.
30.nov.2023
STF invalida carência para cargos públicos após doença grave
Corte entendeu inconstitucional limitação que impede posse de candidato aprovado em concurso público após ter sido acometido por doença grave.
30.nov.2023
Record deve retirar programa do ar por fala homofóbica de Edir Macedo
Apresentador relacionou pessoas gays com pessoas más.
30.nov.2023
Barroso esclarece tese de responsabilização de imprensa
Presidente do STF afirmou que imprensa é alicerce da democracia e que a Corte repudia a censura.
30.nov.2023
Empresa de monitoramento não responde por danos causado por furto em loja
Magistrado entendeu que danos foram causados por terceiro, o que rompe o nexo de causalidade entre os danos e os serviços prestados pela empresa.
30.nov.2023
STF cria problema onde não deveria existir, diz Lenio Strek
Para advogado, as instituições devem saber dos limites de seu território.
30.nov.2023
