4.jun.2024
4.jun.2024
STF vai definir competência para ações de cobrança de anuidade da OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
4.jun.2024
Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF
Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6.
4.jun.2024
Lula nomeia 16 novos juízes, sendo 14 deles eleitorais; veja os nomes
As nomeações foram publicadas no DOU desta terça-feira, 3.
4.jun.2024
TJ/SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor
Colegiado concluiu que os vencimentos são protegidos pela impenhorabilidade.
4.jun.2024
Lançamento da obra "Código Tributário Nacional Comentado"
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição.
4.jun.2024
Cármen Lúcia assume TSE: "a mentira continuará a ser duramente combatida"
Nova presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2026.
4.jun.2024
PF volta atrás e indicia família por ofensas a Moraes em aeroporto de Roma
Na avaliação do delegado, os três cometeram o crime de calúnia.
4.jun.2024
Stalking: Perseguição física e digital atinge advogados
Crime se "modernizou" com o uso das redes sociais, levando a ameaças e difamações nesses meios.
4.jun.2024
