22.nov.2023
22.nov.2023
Para advogado, guarda compartilhada corre risco com a lei 14.713/23
O especialista distingue a probabilidade do risco de violência doméstica da efetiva ocorrência de tal prática.
22.nov.2023
STF julga implementação de plano para combater racismo estrutural
Em razão do horário, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, 23, com as sustentações orais restantes.
22.nov.2023
STJ afeta repetitivo de litigância predatória à Corte Especial
Caso seria analisado na 2ª seção, mas, por unanimidade, foi afetado à Corte Especial.
22.nov.2023
TRF-4 libera verba bloqueada para pagamento de honorários advocatícios
Decisão baseou-se no estatuto da OAB que permite a liberação de até 20% do valor de contas de acusados bloqueadas judicialmente.
22.nov.2023
Advogada explica jornada de trabalho válida durante a Black Friday
Especialista afirma que empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional.
22.nov.2023
TJ/PB: Ex-diretor não responderá por crimes tributários em empresa
Colegiado entendeu que o exercício do cargo de administrador da empresa não é suficiente para configurar indícios mínimos de autoria delitiva.
22.nov.2023
Advogada alerta consumidores de golpes onlines durante a Black Friday
Para especialista, o evento atrai a atenção de criminosos nas compras online.
22.nov.2023
TJ/SP nega reembolsar casal que cancelou passagem 6 dias antes do voo
A passagem precisou ser cancelada pois a esposa foi intimada a participar de uma audiência no período indicado da viagem.
22.nov.2023
