18.out.2024
18.out.2024
Yes, nós temos STF
Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país.
18.out.2024
Minuto Migalhas tem sigilo do Google, Moraes Guevara e doce supremo
Assista aos saborosos (ou não) vídeos da semana.
18.out.2024
Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores
Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros.
18.out.2024
Reforma da Previdência: Dino suspende trecho sobre aposentadoria de policiais
Decisão do ministro considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição de 1988.
18.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação"
O livro conta com autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.
17.out.2024
STJ: Juiz pode estabelecer prazo de medida protetiva da Maria da Penha
5ª turma decidiu que magistrados podem estabelecer prazos para medidas protetivas da Lei Maria da Penha, reavaliando a necessidade de sua manutenção.
17.out.2024
TST: Mulher que trabalha com ex-companheiro agressor consegue remoção
Decisão, embasada na lei Maria da Penha, prioriza a segurança da vítima em detrimento dos interesses institucionais.
17.out.2024
STF julga se há vício em manter cooperativa médica em lei de falências
O então PGR, Augusto Aras, aponta irregularidades no processo legislativo que manteve cooperativas médicas no rol de legitimados para recuperação judicial.
17.out.2024
