17.out.2024TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execuçãoTribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
17.out.2024Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via NorteWEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras.
17.out.2024/asbz e Insper promovem evento sobre as transformações digitais do DireitoEvento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a convergência de temas jurídicos com tecnologia e inovação.
17.out.2024Empresa indenizará após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeçaA decisão, unânime, reforça a importância da proteção dos direitos trabalhistas e a responsabilidade social das empresas.
17.out.2024Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUHO sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios.
17.out.2024Brasil Salomão e Matthes Advocacia sedia encontro da AmchamA palestra realizada pela Amcham Brasil reuniu diversos líderes e empreendedores.
17.out.2024Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: "vitória histórica" Pleno do TST confirmou validade da autodeclaração de pobreza como prova para Justiça gratuita.
17.out.2024Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do paísCom a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental.
17.out.2024TST: Casal responderá por acidente com diarista que ficou paraplégicaColegiado reconheceu a responsabilidade do casal por não fornecer segurança adequada e instruções necessárias, expondo a trabalhadora a riscos desnecessários.
17.out.2024Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TIMinistro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim.