21.nov.2023
21.nov.2023
STF mantém suspenso concurso da PM/RJ que limitou número de mulheres
Relator do caso, ministro Zanin entendeu que a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.
21.nov.2023
Vera Lucia Angrisani é a nova sócia do Barcellos Tucunduva Advogados
Desembargadora aposentada chega para estruturar área de Saúde da banca.
21.nov.2023
Lobo de Rizzo Advogados apresenta novo posicionamento de marca
Assinada pela FutureBrand, a proposta indica uma forma atual de lidar com a advocacia: a partir de um olhar humano, questionador e eficiente.
21.nov.2023
STF valida leis que regulamentam aproveitamento de créditos do ICMS
Ministros decidiram a respeito de operações com mercadorias para o ativo permanente, energia elétrica e comunicações.
21.nov.2023
TJ/PR mantém decisão que concedeu aposentadoria híbrida a beneficiário
Colegiado considerou jurisprudência do STJ que autoriza ao segurado a possibilidade de obter tal aposentadoria.
21.nov.2023
STJ valida nomeação de irmã como curadora especial de herdeira menor
Para relator, o fato de uma criança ocupar a posição de herdeira legítima e testamentária, não afasta a possibilidade de ser instituída curadoria especial para administrar os bens a que tem direito.
21.nov.2023
Presidente Lula indica quatro novos integrantes do Cade
Indicações passarão por sabatina no Senado.
21.nov.2023
Cescon Barrieu Advogados anuncia seis novos sócios
São eles: Amanda Arêas, Felipe Russomanno, Marina Faro, Vinicius Martins, Henrique de Palma e Julia Davet Pazos.
21.nov.2023
