21.nov.2023Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocráticaTambém pode ser votado o projeto que regulamenta as 'bets'.
21.nov.2023Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sóciosAdvogados seniores de quatro áreas passam a compor o quadro de sócios a partir de janeiro; valorizar talentos faz parte do DNA do escritório.
20.nov.2023Lula sanciona com vetos lei de gratificação por acúmulo de função na DPUGratificação não cobre plantões, atuação em período de férias coletivas e trabalhos em conjunto.
20.nov.2023PG promove debate sobre direitos de crianças e adolescentes Especialistas debateram a importância da regulação da internet no país e a responsabilidade compartilhada entre governo, escola, empresas e cidadãos para garantir segurança digital, proteção de dados e privacidade desse grupo.
20.nov.2023Câmara analisa PL que amplia acessibilidade de PcDs à JustiçaProposta garante o atendimento e a oitiva da pessoa surda, bem como o acompanhamento a transcrição de peças processuais para o braile.
20.nov.2023TRT-3: Loja indenizará vendedora demitida por levar filho ao hospitalColegiado confirmou sentença na qual magistrado entendera que houve dispensa discriminatória.
20.nov.2023Maioria do STF valida quatro pontos da lei de organizações criminosasLegislação é usada no combate ao crime organizado no país.
20.nov.2023Consciência negra: Barroso apresenta ações de inclusão e combate ao racismoPresidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo.
20.nov.2023Odebrecht: STF rejeita ação e inocenta Gleisi por falta de justa causaRelator Edson Fachin destacou a falta de evidências concretas.
20.nov.2023TJ/SP: Plano cobrirá transplante de medula a paciente com leucemiaRelator afirmou que a taxatividade do rol da ANS não é absoluta.