19.nov.2023
19.nov.2023
TJ/SP proíbe Latam de vender ingressos para evento esportivo em promoção
Colegiado reconheceu venda como violação de marca.
19.nov.2023
DF indenizará mãe de preso morto por falta de atendimento adequado
Colegiado fixou o valor em R$ 40 mil, por danos morais.
19.nov.2023
União não ressarcirá em dólar apreensão de moeda feita em real
De acordo com o magistrado, o ato administrativo foi realizado de forma legal e regular, "razão pela qual não há que se falar em revisão dos valores considerados para o perdimento".
19.nov.2023
STJ nega indenização ao Flamengo por meia entrada nos jogos
Segundo relatora, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ.
18.nov.2023
Taylor Swift: DP do Rio move ação para garantir acesso à água em shows
Ação pede que a organizadora disponibilize pontos de distribuição, hidratação e abastecimento de água.
18.nov.2023
TJ/SP: Cooperativa médica não pode requerer recuperação judicial
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora.
18.nov.2023
TJ/SP: Ler Bíblia em sessão da Câmara de Araraquara é inconstitucional
OE entendeu que dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa.
18.nov.2023
STJ exclui condenação de investigados por fraude em obra pública
S. Exa. considerou que tribunal regional em uma análise cuidadosa, verificou que a denúncia não demonstrou, de forma concreta, a atuação dos acusados nos delitos indicados.
18.nov.2023
