16.out.2024
16.out.2024
Juíza reduz jornada de empregado que cuida de esposa com doença terminal
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal.
16.out.2024
Moraes defende quebra de sigilo de dados pelo Google no caso Marielle
Ministro destacou que solicitações da polícia eram direcionadas e essenciais para a investigação.
16.out.2024
Ao falar de algoritmos do Google, Moraes brinca com fama de comunista
Em resposta ao ministro Flávio Dino, que fez uma brincadeira sobre os exemplos usados no voto, Moraes comentou com humor sobre seu suposto "comunismo" ao pesquisar apenas itens vermelhos.
16.out.2024
PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara
Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.
16.out.2024
Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes
O ministro enfatizou que as big techs detêm todas as informações dos usuários e utilizam inteligência artificial para analisar preferências e direcionar publicidade.
16.out.2024
STJ valida citação por edital de réu com endereço desconhecido no exterior
Falta de envio de carta rogatória não é um impedimento para essa modalidade de citação, conforme o CPC.
16.out.2024
Barroso sobre iluminação do STF: "as cores da bandeira são de todos"
O presidente da Corte destacou que as cores da bandeira nacional representam todos os cidadãos, independentemente de suas ideologias políticas, destacando o espaço democrático para todos.
16.out.2024
STF: Nova vista suspende análise de restrição da OAB em lista sêxtupla
Toffoli e Moraes votam pela derrubada da norma; Dino valida exigência.
16.out.2024
