18.nov.2023
18.nov.2023
Toffoli suspende concursos da PM do Pará por restrição de vagas a mulheres
Apenas 20% das vagas eram voltadas para elas.
18.nov.2023
TJ/SP aumenta indenização a cliente que sofreu golpe de empréstimo
Colegiado majorou indenização de R$ 3 mil para R$ 15 mil.
18.nov.2023
Após morte de fã, Dino manda investigar falta de água no show de Taylor Swift
Ministro afirmou que tomará medidas para disponibilizar o acesso à água potável em shows pelo país.
18.nov.2023
Aluna que caiu de rampa durante aula de direção receberá R$ 30 mil
Relator observou que é indiscutível a responsabilidade da autoescola pelo acidente, uma vez que colocou a aluna em situação de risco.
18.nov.2023
STF valida critérios de idade para transferência de diplomatas
Para o plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira.
17.nov.2023
STF: Maioria valida pensões concedidas a ex-governadores e dependentes
Por 6 votos a 2, Corte entendeu que há possibilidade de manutenção dos atos Estaduais, privilegiando a segurança-jurídica.
17.nov.2023
STF volta a julgar retroatividade dos acordos de não persecução penal
Julgamento foi retomado com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Gilmar Mendes.
17.nov.2023
TJ/PB anula acordo que excluiu honorários da parte vencedora
Juízo de 1ª instância homologara acordo entre autora e rés sucumbentes que excluía honorários da ré vencedora.
17.nov.2023
