16.out.2024
16.out.2024
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais.
16.out.2024
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
16.out.2024
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas.
16.out.2024
Advogado refere-se ao ministro Schietti como "saudoso"; está errado?
Uso do termo "saudoso" é geralmente aplicado a pessoas falecidas.
16.out.2024
TJ/SP: Plano deve custear feminização facial e mamoplastia a transexual
Colegiado considerou a necessidade de adequação da identidade de gênero e a preservação da dignidade humana.
16.out.2024
TSE: Uso de documento falsificado para fins eleitorais viola bem jurídico
Com a decisão, TRE/Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016.
16.out.2024
STF: Exploração de loterias depende de licitação; veja tese fixada
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral.
15.out.2024
STJ majora indenização de Paulo Henrique Amorim a Gilmar Mendes por post
Herdeiros do jornalista falecido em 2019 deverão arcar com os danos morais.
15.out.2024
