17.nov.2023
17.nov.2023
Carrefour indenizará funcionária demitida após denunciar racismo
Para magistrada, demissão após denúncia desestimula o uso do canal interno pelos profissionais da empresa.
17.nov.2023
TJ/SC: Sinal sonoro em porta de garagem é segurança e não desassossego
Vizinha do prédio solicitou a parada do funcionamento do dispositivo sob alegação de poluição sonora e infração à legislação municipal pertinente.
17.nov.2023
Casas Bahia indenizará em R$ 20 mil cliente acusado de furtar celular
O homem foi acusado pela vendedora do estabelecimento que o atendia.
17.nov.2023
Corretora não responde por falha em envio de dinheiro ao exterior
Para o TJ/SP, nada evidencia que a empresa tenha participado do processo de transferência do valor.
17.nov.2023
CNJ investigará juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular
Magistrado investigado disse em audiência de custódia virtual que Presidente da República relativiza tal crime.
17.nov.2023
Açougueira discriminada por colegas por ser mulher será indenizada
TRT da 9ª região concluiu que ex-empregadora tinha ciência dos fatos e foi omissa na busca de uma solução.
17.nov.2023
Juiz constata alienação parental e transfere guarda do filho ao pai
O magistrado enfatizou que a genitora, ao longo dos anos de tramitação do processo, não demonstrou disposição para garantir o direito de visitas do genitor.
17.nov.2023
Mulher alvo de execução fiscal consegue desbloqueio de salário
O juiz fundamentou que tais valores são impenhoráveis, uma vez que representam verba salarial e recursos destinados às despesas domésticas.
17.nov.2023
