16.nov.2023
16.nov.2023
TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de Chacrinha
O colegiado rejeitou um recurso apresentado contra a liminar obtida por Leleco Barbosa, filho de Chacrinha.
16.nov.2023
Caso Robinho: Para MPF, ex-jogador deve cumprir pena no Brasil
Órgão deu parecer ao STJ. Robinho foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana por estupro coletivo.
16.nov.2023
Filho de Cartola perde ação contra uso de imagens do pai na Sapucaí
Ronaldo Silva de Oliveira reclamava que não havia dado autorização para a exploração da marca.
16.nov.2023
Jornalista do caso Mariana Ferrer é condenada à prisão por juíza de SC
A decisão também impõe pagamento de R$ 400 mil em indenizações.
16.nov.2023
Prejuízo à defesa: TST anula julgamento posterior à morte de advogado
Falecimento inviabilizou a possibilidade de sustentação oral no julgamento desfavorável à empresa.
16.nov.2023
Malta Advogados faz parceria com ABRAF
Parceria se dará na publicação periódica de diagnósticos de políticas públicas de cuidado do pulmão e coração.
16.nov.2023
Licks Attorneys reforça aliança estratégica com a Coppe/UFRJ
Sob a consultoria do professor Paulo Diniz, parceria prevê a criação de um conselho de professores e pesquisadores.
15.nov.2023
Desembargador suspende leilão por falta de notificação pessoal de devedor
Em decisão, magistrado não verificou indícios de que o homem tenha sido devidamente notificado sobre as datas dos leilões, violando seus direitos sobre o imóvel.
15.nov.2023
