15.nov.2023
15.nov.2023
STF pede informações à União sobre proteção de indígenas isolados
Requerimento decorreu de relatos de descumprimento de cautelares na ADPF 991.
15.nov.2023
Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada
Relator do caso observou que os impedimentos impostos pela plataforma mostraram-se abusivos e violadores da boa-fé objetiva.
15.nov.2023
Mulher será indenizada após comprar carro com quilometragem adulterada
Colegiado afirmou que "vícios ocultos que comprometem a adequação, qualidade, segurança e valor do veículo adquirido", além de frustrar a expectativa do consumidor, ocasionam a quebra da confiança.
14.nov.2023
Senado aprova PL que veda multa a advogado por abandono de ação penal
Advogados ainda responderão perante a OAB.
14.nov.2023
Empresas poderão usar sistema antecessor ao eSocial, decide juíza
Em MS, associações requereram autorização para uso do sistema antigo, em razão de multas moratórias processadas pelo eSocial.
14.nov.2023
CNJ aprova resolução que institui Exame Nacional da Magistratura
Aprovação em prova constituirá requisito prévio para inscrição em concursos da magistratura de cada tribunal.
14.nov.2023
Silva Mello Advogados Associados comemora 40 anos
Escritório recebeu clientes, colaboradores, parceiros e amigos, dia 7/11, em SP, para comemorar importante data.
14.nov.2023
CNMP: Conselheiros propõem uso de IA generativa no Ministério Público
A IA generativa é um tipo de sistema capaz de gerar texto, imagens, áudios ou vídeos em resposta a pedidos em linguagem comum.
14.nov.2023
