16.nov.2023
16.nov.2023
24ª Conferência da OAB: Evento discutirá advocacia negra e indígena
Os desafios da advocacia negra e indígena serão um dos debates do evento.
16.nov.2023
STF tem maioria para manter "quebra" da coisa julgada tributária
Julgamento foi pausado por pedido de vista de Toffoli. Com nove votos e três posicionamentos distintos, Corte tem maioria para não modular os efeitos da decisão.
16.nov.2023
TJ/SP mantém multa de R$ 285 mil à Petrobras por vazamento de óleo
Magistrado concluiu que estatal pratica atividade de risco, com alto potencial poluente e portanto, "tem especial dever de cuidado com suas instalações".
16.nov.2023
OAB: Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar Google Ads
Ferramenta pode ser usada desde que respeitados os limites impostos pelo provimento 205/21 e o Código de Ética e Disciplina.
16.nov.2023
Sem prova de fraude em ponto, trabalhadora tem justa causa revertida
Para juiz, ex-empregadora não trouxe aos autos elementos capazes de demonstrar a ocorrência da falta grave da mulher.
16.nov.2023
Jornalista é condenada à detenção por matéria falsa sobre advogados
A pena da repórter, no entanto, foi substituída por uma restritiva de direitos.
16.nov.2023
Dirigentes do IAC realizam agendas com autoridades
Instituto foi apresentado para OAB/ES, TJ/ES, Polícia Federal e TRT-17.
16.nov.2023
Trabalhador que mudou de Estado participará de perícia de modo virtual
A perícia é destinada a avaliar o pedido de insalubridade no ambiente de trabalho.
16.nov.2023
