29.mai.2024
29.mai.2024
Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50
Dispositivo foi incluído no PL do Mover e ainda será analisado no Senado.
29.mai.2024
TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral
Empregados eram obrigados a assistir a "lives" do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.
29.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "A Advocacia Extrajudicial nos cartórios - 1ª Edição"
A obra apresenta a interseção fundamental entre advogados e cartórios.
28.mai.2024
Congresso derruba vetos de Lula e proíbe saidinha de presos para visitas à família
Benefício será mantido para presos, em regime semiaberto, que peçam a saída temporária para estudar.
28.mai.2024
Congresso mantém veto de Bolsonaro a punição de fake news em eleições
Lei 13.834/19 estabelecia pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa para quem divulgasse fake news durante eleições.
28.mai.2024
Para advogado, ONSC necessita de um arcabouço jurídico adequado
Especialista comentou sobre o projeto que tem como objetivo monitorar em tempo real os estoques e a movimentação de combustíveis em todo o país.
28.mai.2024
Tirullipa indenizará por baixar sunga de drag queen na Farofa da Gkay
O humorista, embora devidamente citado, não apresentou contestação no caso.
28.mai.2024
Influencer acusa advogado de stalking e acaba condenada por difamação
Blogueira foi condenada a pagar multa e indenização ao advogado por acusações públicas.
28.mai.2024
