10.out.2024
10.out.2024
STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa.
10.out.2024
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças.
10.out.2024
Eletromídia e JC Decaux vencem licitação de mobiliário urbano no RJ
O escritório Demarest Advogados foi responsável pela assessoria da empresa Eletromídia, que venceu dois lotes no leilão.
10.out.2024
TJ/SP: Desconto de R$ 4 mil sobre salário de R$ 8,9 mil não fere mínimo existencial
O relator do caso concluiu que a quantia remanescente de R$ 4.862,43 ainda estava acima do mínimo existencial de R$ 600, definido pelo decreto 11.150/22.
10.out.2024
TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos.
10.out.2024
STJ discute aprimoramento e preconceitos no reconhecimento de pessoas
Órgãos da Justiça se reuniram para debater sobre o tema nesta quarta-feira, 9.
10.out.2024
Evento "Diversidade geracional e Direito Empresarial"
O encontro, promovido pelo IAB, abordou sobre a composição dos escritórios de advocacia, que poderá conter menos jovens nos próximos anos.
10.out.2024
Homem que terminou casamento após seis dias e deixou dívidas da cerimônia com a ex é condenado
TJ/SP manteve decisão com base no conjunto probatório presente nos autos.
10.out.2024
