8.nov.2023
8.nov.2023
STJ: Nova súmula garante pensão por morte a filho inválido de servidor
Redação foi aprovada em sessão nesta quarta-feira, 8.
8.nov.2023
STF: Separação judicial não é requisito para o divórcio; veja tese
Plenário validou a EC 66/10, que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse.
8.nov.2023
STJ: Loja não tem responsabilidade em compra fraudulenta com cartão
Para colegiado, é impossível que lojista pudesse atestar irregularidades, uma vez que a senha do cartão foi utilizada corretamente.
8.nov.2023
Por indícios de fraude, TJ/MT nega recuperação judicial de empresa
A empresa elevou seu passivo em mais de 2.000% às vésperas do pedido recuperacional.
8.nov.2023
Raphael Miranda Advogados anuncia nova advogada e reforça a equipe
Ingrid Foltz Hanser atuará na área de Contencioso Cível Estratégico.
8.nov.2023
Desembargador Fernando Garcia é eleito presidente do TJ/SP
Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno.
8.nov.2023
STF começa a julgar critérios de promoção a membros do MP e DPE
Relator, ministro Nunes Marques votou pela invalidade dos dispositivos das leis estaduais. Fim do julgamento é previsto para próximo dia 10.
8.nov.2023
STF invalida lei do DF que autoriza porte de arma para servidores
Plenário considerou que a flexibilização da proibição do porte de arma compete apenas ao legislador Federal.
8.nov.2023
