30.out.2023
30.out.2023
Homem prova união estável homoafetiva pós-morte para fins sucessórios
Magistrado observou os documentos apresentados, como a existência do benefício de pensão por morte pelo INSS e fotografias do casal.
30.out.2023
STJ: Não cabe a juiz do inventário converter habilitação em cobrança
Para turma, cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses.
30.out.2023
Agressão em Roma: PGR é contra Moraes como assistente de acusação
A Procuradoria questionou decisão de Dias Toffoli na investigação que apura suposta agressão à família de Alexandre de Moares em Roma.
30.out.2023
Sócios de Sergio Bermudes lançam duas obras jurídicas em novembro
Lançamento será realizado na sede do escritório, em Brasília, dia 8/11.
30.out.2023
Câmara: Projeto quer regular uso de obras por inteligência artificial
De acordo com o texto, autores de imagens e obras terão de autorizar uso por IA. No caso de pessoas falecidas, imagens só poderão ser manipuladas com autorização da família.
30.out.2023
STF julga licença-paternidade, correção do FGTS e coisa julgada na semana que vem
Ministros se reúnem na quarta e quinta-feira, 8 e 9 de novembro, para sessão plenária.
30.out.2023
Por dispensa discriminatória, trabalhadora com câncer será reintegrada
Colegiado considerou que houve dispensa discriminatória e que resultou em danos morais para a trabalhadora.
30.out.2023
Jornalista diante da injustiça: Evento debate documentário Escola Base
Debate é realizado pela FGV Direito SP, pelo Innocence Project Brasil e pelo Centro Acadêmico Direito GV.
30.out.2023
