30.out.2023
30.out.2023
Juiz nega vínculo a homem que cuidou da casa durante viagem da ex
Magistrado de Minas Gerais julgou o caso considerando a "perspectiva de gênero".
30.out.2023
Resultado do sorteio Especial Fenalaw 2023
Sorteio promocional válido de 25 a 27/10.
30.out.2023
Após não encontrar autora, TJ/MG extingue ação e condena advogado
Colegiado entendeu que não foram cumpridas condições básicas da ação.
30.out.2023
STJ discutirá prescrição da petição de herança em filiação post mortem
Corte definirá se contagem da prescrição se dá a partir da abertura da sucessão ou só após trânsito em julgado da ação de paternidade.
30.out.2023
STF derruba lei estadual que criou 307 cargos comissionados no MP/ESP
Ministros entenderam que há uma quantidade desequilibrada entre servidores concursados e extraquadros.
30.out.2023
Ações civis públicas: STF julga destinação de valores de condenações
Já há cinco votos para conhecer da ADPF e três votos por não conhecer da arguição.
30.out.2023
CNJ investigará juiz que deu voz de prisão a mãe de homem assassinado
O magistrado, durante uma audiência, deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016. A ordem ocorreu depois que a mulher se expressou contra o acusado do crime.
30.out.2023
MPF e Defensorias pedem R$ 100 mi à União em ação por operações da PRF
Segundo órgãos, operações extrapolaram atribuições da PRF contribuindo para aumento da letalidade e violação de direitos humanos.
30.out.2023
