21.mai.2024
21.mai.2024
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
21.mai.2024
Juiz autoriza candidata a fazer prova de repescagem da OAB após puerpério
Ela poderá fazer a prova em setembro de 2024.
21.mai.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Internacional Ambiental"
A obra apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos.
20.mai.2024
TJ/SP proíbe venda de bloco de jardim vertical que viola patente
A análise técnica confirmou a violação da patente pelos produtos da empresa recorrente, reforçando a necessidade de respeito aos direitos de propriedade industrial.
20.mai.2024
STF: Fachin suspende censura a documentário sobre "Operação Calvário"
Ministro considerou decisão que determinava retirada do documentário do ar como violação à liberdade de imprensa e à jurisprudência firmada pela ADPF 130.
20.mai.2024
Lava Jato: Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF-4
Decisão do ministro Flávio Dino ressaltou a importância de medidas que evitem novas nulidades processuais no âmbito da operação Lava Jato, destacando o respaldo da jurisprudência do STF na questão.
20.mai.2024
Viúva será indenizada em R$ 150 mil após marido ser morto em saída de banco
De acordo com colegiado do TJ/MG, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes.
20.mai.2024
STJ: INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários
Relator ressaltou que o Estado não ser parte no processo não o exime da responsabilidade pelo pagamento definitivo dos honorários do perito judicial.
20.mai.2024
