30.set.2024
30.set.2024
Toffoli derruba condenação de cientistas que desmentiram que vermes causam diabetes
Ministro deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que censurava o canal "Nunca Vi 1 Cientista" em ação movida por nutricionista.
30.set.2024
Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de "excrementíssimo"
Influenciador digital terá de pagar R$ 20 mil por danos morais após ofensa proferida durante evento na Câmara dos Deputados.
30.set.2024
Mantida justa causa de atendente que usou CPF de clientes para cashback
Trabalhadora registrou compras de terceiros em seu CPF, gerando desfalque para a empresa.
30.set.2024
TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente
Colegiado considerou atividade de alto risco e a falta de comprovação de culpa exclusiva da vítima.
30.set.2024
TJ/SP: Voto de sócio administrador não é considerado em deliberação sobre sua destituição
Colegiado derrubou liminar que anulava reunião que destituiu sócio da administração.
30.set.2024
Dono de carro não responde por multas devido a clonagem de placa
TRF-1 destacou a comprovação do autor e o reconhecimento do erro pelo DNIT, além de determinar a substituição da placa pelo Detran/GO.
30.set.2024
Sociedade civil defende que Anvisa regule propaganda de alimentos
Em carta aberta, organizações reforçam a importância da regulação da publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sódio para proteção da saúde pública.
30.set.2024
Juiz manda penitenciária regulamentar acesso de presos a processos
Secretaria tem 30 dias para apresentar norma que garanta consulta a documentos no sistema prisional.
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