30.set.2024
30.set.2024
STJ permite juntar relatório de sistema indisponível após interposição do recurso
A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que falhas técnicas não devem prejudicar o acesso à Justiça.
30.set.2024
Concessionária de rodovia indenizará após carro danificado por detritos
Justiça do DF destacou a responsabilidade da concessionária em garantir a segurança das vias.
30.set.2024
Concessionária terá de adotar medidas em rodovia que teve 22 acidentes
TJ/SP determinou que a autarquia estadual tome providências para garantir a segurança no tráfego da Rodovia SP-165.
30.set.2024
Tauil & Chequer Advogados assessora Terracap em distribuição de CRIs
A assessoria se deu na oferta de distribuição de R$ 200 milhões em CRIs - Certificados de Recebíveis Imobiliários.
30.set.2024
Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica
Magistrada considerou o perigo de dano ao resultado útil do processo, caso a liminar não fosse concedida.
30.set.2024
Preso ameaça juiz em audiência de custódia: "estalar o dedo e sua casa explode"
Homem teria sido capturado pela população. Prisão preventiva foi mantida pelo juiz.
30.set.2024
TJ/AM: Empresa aérea deve alocar crianças com os pais em viagem aos EUA
Decisão destaca a prática abusiva de exigir pagamento para a marcação de assentos comuns e reafirma o direito à convivência familiar durante a viagem.
30.set.2024
Juíza garante plano de saúde para autista após rescisão de contrato coletivo
O plano de saúde, originalmente contratado de forma coletiva pelo empregador, estava prestes a ser encerrado, o que motivou o pedido de manutenção das coberturas sem interrupções.
30.set.2024
