19.mai.2024
19.mai.2024
Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
Seminário reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras no 167º período de sessões da Corte, realizado no Brasil.
19.mai.2024
TJ/SP condena homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas
Pena imposta foi de dois anos e oito meses de reclusão, e um mês de detenção, com regime inicial aberto.
19.mai.2024
TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento
Prefeito de Porto Velho levou o caso à Justiça, alegando que a lei viola suas prerrogativas de iniciativa e o princípio de separação e harmonia entre os poderes.
19.mai.2024
Moraes nega liberdade a delegado Rivaldo, acusado da morte de Marielle
Para o ministro, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
19.mai.2024
Entenda o processo de implementação da urna eletrônica no Brasil
Há 28 anos urna eletrônica vem sendo aprimorada para modernizar eleições brasileiras e combater fraudes.
18.mai.2024
Instagram indenizará mulher que teve conta hackeada para aplicar golpes
Colegiado considerou que o hackeamento e os golpes aplicados comprometem a imagem do indivíduo perante seus seguidores, causando abalo moral.
18.mai.2024
Juiz manda NotreDame custear remédio a paciente com câncer de pulmão
Magistrado considerou que a medicação para a doença possui expressa previsão legal.
18.mai.2024
Ministro do STJ extingue punibilidade de ex-prefeito de Olímpia
S. Exa. aplicou nova redação da lei 8.429/92 que exige a presença de dolo específico para qualificação do ato ilegal como improbidade administrativa.
18.mai.2024
