26.out.2023
26.out.2023
STF permite a bancos retomada de imóvel financiado sem pagamento
Com o placar de 8 a 2, Corte considerou constitucional o procedimento sem intervenção do Judiciário.
26.out.2023
Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara
Os PLs querem estabeler o cambismo como crime quando se trata de eventos de entretenimento.
26.out.2023
Pai de gêmeos consegue na Justiça licença-paternidade de 180 dias
Ao proferir sentença, magistrado destacou que há maior presença do pai nos momentos iniciais de vida dos seus filhos, aproximando-se aos cuidados maternos.
26.out.2023
Empresário indenizará ex-namorada DJ por crime de stalking
Tribunal confirmou sentença que condenou stalker ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à ex-namorada.
26.out.2023
Jucesp autoriza estrangeiro não-residente a gerir empresa no Brasil
Especialistas apontam que, apesar da previsão em lei, não é uma decisão comum da junta comercial.
26.out.2023
STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.
26.out.2023
Juiz manda shopping prestar contas de fundo de promoção a lojista
Magistrado do interior de São Paulo considerou que é dever do administrador de shopping a prestação de contas.
26.out.2023
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Sanseverino
Evento aconteceu dia 24/10, no STJ.
26.out.2023
