17.mai.2024
17.mai.2024
Candidatos terão acréscimo de nota por questão com erro em concurso
Desembargador baseou a decisão após análise de filmagens comprovarem a efetiva falhas na aplicação de questão do exame.
17.mai.2024
STF: Vista adia análise de norma que definiu por decreto punição de militar
Antes da suspensão da análise, quatro ministros (Toffoli, Moraes, Zanin e Dino) haviam votado pela validade do dispositivo.
17.mai.2024
STJ atualiza base de dados com julgados de contribuição previdenciária
Tribunal atualizou página de repetitivos e IACs Anotados, incluindo informações sobre incidência da contribuição previdenciária patronal no 13º salário.
17.mai.2024
Unimed deve manter plano de saúde de criança em tratamento médico
Decisão impôs que a conduta deve ser respeita pela empresa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
17.mai.2024
Parmegiana não entregue via iFood gera reembolso, mas não danos morais
Cliente alegou prejuízos materiais e morais devido ao não recebimento do pedido, porém magistrado não identificou provas que justificassem indenização por danos morais.
17.mai.2024
Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode pedir provas ao MP
Plenário acompanhou voto do relator, ministro Luiz Fux. Julgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado nesta sexta-feira.
17.mai.2024
Registre-se: Ação do CNJ entrega documentação a pessoas vulneráveis
Pessoas em situação de rua, indígenas, pessoas privadas de liberdade e indivíduos em processo de reintegração foram alguns dos grupos atendidos pelo projeto.
17.mai.2024
Loeser e Hadad assessora a Innovad Group na aquisição da Oligo Basics
A Innovad Group foi assessorada no Brasil pelos advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga, sócios do escritório Loeser e Hadad Advogados.
17.mai.2024
