26.out.2023
26.out.2023
Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2027 a 17 setores
PL segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
26.out.2023
Câmara aprova projeto de lei para taxação de super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado.
26.out.2023
Sustentação no STF: Patricia Vanzolini e Carlos Velloso avaliam mudanças
Presidente da OAB/SP vê a novidade como positiva. Ministro aposentado do STF, por sua vez, não vê alteração como significativa.
26.out.2023
Demarest Advogados participa de debates na Fenalaw
Profissionais das áreas de M&A e Marketing do escritório vão discutir como a inovação impacta e incrementa os negócios no mercado jurídico.
26.out.2023
Coletânea sobre reforma do processo tributário será lançada em Brasília
Livros são coordenados pela ministra do STJ Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e Marcus Livio Gomes.
25.out.2023
Indicados para vagas de ministros do STJ são aprovados pelo Senado
Os nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos serão enviados para a nomeação.
25.out.2023
Senado aprova indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
Ela, agora, deve ser nomeada pelo presidente da República, e a partir daí o STJ poderá marcar a data da posse.
25.out.2023
Reforma tributária: Relatório é apresentado no Senado
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça no dia 7 de novembro. Em seguida o texto será analisado no plenário do Senado.
25.out.2023
