25.out.2023
25.out.2023
Reforma tributária: Relatório é apresentado no Senado
A previsão é que a proposta seja votada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça no dia 7 de novembro. Em seguida o texto será analisado no plenário do Senado.
25.out.2023
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade da sociedade de advogados.
25.out.2023
STF suspende análise de execução extrajudicial em contratos de mútuo
Placar está em 5 a 0 pela constitucionalidade da retomada de imóvel pelo credor sem intervenção do Judiciário.
25.out.2023
Daniel Advogados marca presença na Fenalaw
Evento acontece até sexta-feira.
25.out.2023
Em edição de 20 anos, Fenalaw é realizada de hoje até sexta-feira em SP
Diretora do evento, Maria Juliana Barbosa, destacou que a feira acompanha as mudanças do mercado jurídico há 20 anos, sempre trazendo inovações.
25.out.2023
STJ: Médicos não indenizarão pais por choque anafilático de criança
Colegiado considerou que se tratava de risco inerente à cirurgia de adenoide e amígdalas.
25.out.2023
Justiça suspende novos cursos EAD na área da saúde em todo o país
Conselhos Federais das profissões de saúde e o CNS se uniram ao MPF para solicitar que cursos de graduação sejam oferecidos unicamente na modalidade presencial.
25.out.2023
TST: Tirar dúvida via WhatsApp nas férias não gera pagamento em dobro
5ª turma entendeu ser necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado nessa etapa recursal.
25.out.2023
