25.out.2023
25.out.2023
Otimiza Benefícios anuncia parceria com Pinheiro Neto Advogados
Iniciativa visa garantir a oferta de soluções inovadoras e seguras para os desafios dos RHs e empresas de diversos setores.
25.out.2023
TSE decide se houve abuso de poder por Bolsonaro no 7 de setembro
Advogados de acusação e de defesa fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves. PGE também apresentou parecer.
25.out.2023
STF marca julgamento do Difal do ICMS para novembro
As ações foram incluídas na pauta do dia 22/11.
25.out.2023
Resultado do sorteio da obra "IPTU doutrina e prática - 2ª edição"
O livro promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral.
25.out.2023
TST: Filhos de empregada falecida receberão valores de adesão ao PDV
A trabalhadora faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.
25.out.2023
Senado aprova mudanças na lei de cotas
O PL 5.384/20 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.
25.out.2023
35 anos de Constituição: uma nação em evolução
Obra homenageia ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu STF em 2012.
25.out.2023
CCJ do Senado aprova os três indicados para vagas de ministro do STJ
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e José Afrânio Vilela foram indicados pelo presidente Lula ao cargo de ministro.
24.out.2023
