16.mai.2024
16.mai.2024
Comissão do Senado aprova PL de plano de adaptação à mudança climática
Comissão também aprovou o regime de urgência para análise do texto no plenário.
16.mai.2024
Correios indenizará em R$ 5 mil empregado que sofreu assédio moral de superior
Relator do processo destacou que o trabalhador foi vítima de tratamento inadequado, perseguição e constrangimento, caracterizando assédio moral.
16.mai.2024
Trabalhador será indenizado em R$ 40 mil por ofensa racial de supervisora
No acórdão, colegiado destacou a gravidade do preconceito e a importância da reparação.
16.mai.2024
STJ mantém indenização da Band a Silvio Santos, mas diminui valor
Valor da indenização foi reduzido de R$ 1 milhão atualizado para R$ 300 mil, com juros a partir do evento danoso e correção a partir da nova fixação.
16.mai.2024
Candidato reprovado em teste físico seguirá em concurso para auxiliar
Colegiado considerou que, no caso, teste físico não foi proporcional ao cargo de auxiliar médico-legista.
16.mai.2024
PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na Câmara
Para deputado, a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos pode reduzir significativamente o desconforto e a ansiedade por estudantes com TEA.
16.mai.2024
TRF-1 permite acúmulo de cargos públicos a técnica de radiologia
O caso envolve a posse de uma candidata no cargo de técnico em radiologia em um hospital.
16.mai.2024
Servidora ficará em novo local de trabalho mesmo após desfeita permuta
Relator destacou razoabilidade em manter servidora em novo local de trabalho após transcurso do tempo de adaptação da família.
16.mai.2024
