25.out.2023
25.out.2023
CCJ do Senado aprova os três indicados para vagas de ministro do STJ
Daniela Teixeira, Teodoro Santos e José Afrânio Vilela foram indicados pelo presidente Lula ao cargo de ministro.
24.out.2023
Ação envolvendo menor deve ter ambos os genitores nos autos? STJ julga
Ministros da 4ª turma do STJ divergem em interpretação de dispositivos do CC acerca da representação processual dos menores de idade pelos genitores.
24.out.2023
STJ: Devedor solidário que paga dívida pode cobrar 50% se há distrato
Médicos foram condenados solidariamente e apenas um pagou toda a dívida. Eles tinham celebrado instrumento de distrato da sociedade delimitando a responsabilidade de cada um.
24.out.2023
STJ afasta ressarcimento de dona do navio Vicuña por carga incendiada
Segundo colegiado, a responsabilidade pela perda da carga é da entidade portuária recebedora da mercadoria.
24.out.2023
STJ: Casal de lavradores que desistiu de adoção não indenizará criança
MP defendeu que motivo da desistência seria doença neurológica do menor de idade. Entretanto, para ministros do STJ, vontade da mãe biológica em reaver a criança pesou na decisão dos adotantes.
24.out.2023
STF mantém condenação a escritora por obra e publicações contra juiz
Autora apresentou reclamação ao Supremo afirmando que foi vítima de censura prévia em sentença do TJ/SC.
24.out.2023
STJ: Sem prova, hospital não indenizará criança contaminada por HIV
Para relatora, não foi estabelecido nexo causal entre doença e transfusão de sangue.
24.out.2023
Operação mira investigados por racismo e discurso de ódio na internet
Coordenada pelo ministério da Justiça, operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em dez Estados do país.
24.out.2023
