24.out.2023
24.out.2023
STJ mantém condenação de sindicalista por fraude ao INSS
6ª turma não verificou ilegalidade ou cerceamento de defesa no desmembramento da Operação Manager.
24.out.2023
/asbz reforça compromisso com a inclusão e diversidade
Escritório celebra e fortalece sua responsabilidade com um ambiente de trabalho diversificado, equitativo e inclusivo para advogados e profissionais. Evento e ações especiais marcaram o mês.
24.out.2023
Advogado analisa PL paulista que prevê desconto em dívidas tributárias
Segundo especialista, acordos devem considerar situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
24.out.2023
TJ/SP estima prejuízo de R$ 2,7 bi ao ano por litigância predatória
Estudo do Núcleo do Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal concluiu que a prática gera, em média, 337 mil novos processos por ano.
24.out.2023
PLR Novas e Antigas Controvérsias
Livro será lançado dia 26/10, após o último painel do segundo dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial".
24.out.2023
Roberto Jefferson tem 20% da aposentadoria penhorada para pagar Moraes
A condenação surgiu após o parlamentar afirmar, em uma entrevista, que o ministro atuou como advogado de uma facção criminosa.
24.out.2023
35 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três Poderes
Encontro celebrou pessoas e instituições que contribuíram para a construção e proteção da Carta.
24.out.2023
Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam
Os especialistas explicam, também, se os funcionários que descumprirem as regras podem ser punidos.
24.out.2023
