16.mai.2024
16.mai.2024
Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócio
Luís Octávio Outeiral Velho chega para reforçar a banca na área de Direito Criminal.
16.mai.2024
Operadora indenizará cliente que teve chip clonado e perdeu criptomoedas
Na avaliação do TJ/SP, a falha de segurança ficou evidenciada, não cabendo cogitar de rompimento do nexo causal.
16.mai.2024
TST valida jornada de cuidadora e empregador deve pagar horas extras
Desde 2015, a partir da lei das domésticas, cabe ao empregador o ônus de comprovar a jornada real.
16.mai.2024
Fazendeiro indenizará em R$ 25 mil capataz ferido em briga de touros
Relator do caso afirmou que o trabalhador sofreu lesões materiais, estéticas e teve o seu direito de personalidade atingido.
16.mai.2024
CCJ do Senado aprova mudanças na lei das SAFs; texto vai à Câmara
Projeto visa aperfeiçoar a governança das SAFs, proteger investidores e garantir direitos.
16.mai.2024
Lançamento do livro "Impeachment à brasileira"
Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro decano do CNJ e autor da obra, realiza lançamento dia 28/5 no Salão Negro do Congresso Nacional.
16.mai.2024
CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
Projeto de lei visa proteger os profissionais da saúde que são frequentemente alvo de agressões, principalmente na rede pública.
16.mai.2024
Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala
Na ocasião, por questões de segurança, o voo foi evacuado e todos os passageiros foram conduzidos à sala de desembarque sem a liberação das bagagens.
16.mai.2024
