24.out.2023
24.out.2023
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/17, quando foi julgada a matéria.
24.out.2023
Criatividade é comportamento... Inovação é processo
O lançamento será hoje, às 17h30, em SP.
24.out.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora a Emnify
Empresa adquiriu a Cinco Telecom.
23.out.2023
Chefe de gabinete pode advogar para servidor público, fixa TED da OAB/SP
Para colegiado, tratando-se de cargo com natureza apenas burocrática ou organizacional, não há incompatibilidade com o exercício da advocacia.
23.out.2023
Advogado detentor de mandato não precisa avisar ação contra empregador
Empregadora, ao juntar no processo judicial mandato, cujo conteúdo conste o reclamante como outorgado, comete irregularidade, mas tal fato não implica em ilegalidade por parte do advogado reclamante.
23.out.2023
OAB forma duas listas sêxtuplas de indicados ao TRF-1
Nomes serão encaminhados ao Tribunal, que a reduzirá a uma lista tríplice para que o presidente Lula escolha.
23.out.2023
Eleições no Brasil já foram parecidas com as da Argentina
Voto na Argentina ocorre por cédula, que precisa ser recortada caso eleitor deseje votar em candidatos de partidos diferentes.
23.out.2023
Recuperação: Suspensa execução até definição de natureza do débito
TJ/SP reconheceu ser incompetente para apreciação da matéria em questão; Decisão deve ser do juízo de recuperação.
23.out.2023
