20.mai.2024
20.mai.2024
TJ/MG condena fabricante de prótese mamária por risco de câncer
Paciente receberá indenização por danos morais após descobrir risco de câncer associado às próteses mamárias implantadas.
20.mai.2024
Enchentes no RS demandarão revisão de contratos? Para advogada, sim
Karina Nunes Fritz explica bases teóricas do Direito Contratual brasileiro e o que a doutrina tem entendido sobre o tema.
20.mai.2024
TJ/SP anula sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta
Relator destacou que o teste de DNA é prova indispensável ao processo de investigação de paternidade e, portanto, devem ser adotadas todas as cautelas cabíveis para resguardar o direito à ampla defesa.
20.mai.2024
Marcelo Tostes Advogados desocupa unidade de Porto Alegre
O escritório evacuou a unidade localizada no RS devido às enchentes que assolaram o Estado.
20.mai.2024
Juíza penhora 40% do salário de antigo CEO da Starbucks
A penhora incide sobre o salário líquido que é de R$ 130 mil - bruto, o CEO recebe R$ 180 mil mensais. Dessa forma, a Justiça recolherá R$ 52 mil do executivo mensalmente.
20.mai.2024
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia três novas integrantes
O escritório, que está completando 25 anos de atividades no mercado, anunciou novas advogadas para a área de Contencioso Cível.
20.mai.2024
Há 83 anos, 70 mil pessoas ficaram desalojadas após chuvas no RS
A enchente deste ano superou o triste recorde de 1941.
20.mai.2024
Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores?
Justiça autorizou a retirada forçada de pessoas em áreas de risco, que se recusavam a deixar suas casas.
20.mai.2024
