1.out.2024STJ nega acordo de não persecução penal a mulher acusada de homofobiaColegiado decidiu que o acordo não se aplica a casos de homofobia, equiparando essa conduta ao crime de racismo.
1.out.2024Tauil & Chequer atua na emissão de debêntures da Rota do ParáA operação foi realizada por meio de uma oferta pública de debêntures simples no valor de R$ 400 milhões.
1.out.2024TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissõesColegiado concedeu o pedido do autor, ressaltando que o risco econômico deve ser suportado pelo empregador.
1.out.2024Veja tese fixada pelo STF de parâmetros para concessão de medicamentos fora do SUSAo concluir julgamento, Suprema Corte estabeleceu critérios rigorosos para a concessão de remédios registrados na Anvisa, mas não incorporados ao SUS. Decisão visa equilibrar escassez de recursos e a igualdade de acesso à saúde.
1.out.2024Advogada e suposto amante são assassinados em Santa CatarinaOAB do Estado e Nacional lamentaram o crime.
1.out.2024CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada pela JustiçaResolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho.
1.out.2024GM Advogados se une a Vólia Bomfim Advogados GM Advogados e Vólia Bomfim ganham força na atuação nacional com o crescimento no direito do trabalho
1.out.2024Nova obra explora o uso de presunções e probabilidades no nexo causal da responsabilidade civilO lançamento é de autoria de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
1.out.2024Resultado do Sorteio da obra "Direito Constitucional e Regulatório: Ensaios e Pareceres - Volume II"A obra é oportunidade geradora de debates sobre temas jurídicos com Siqueira Castro.
30.set.2024Justiça condena réu que levou em "desmanche" carro utilizado na morte de MarielleEdilson Barbosa dos Santos, conhecido como "Orelha", foi sentenciado a cinco anos de prisão por destruir veículo usado no atentado que resultou na morte da vereadora e seu motorista.