20.out.2023
20.out.2023
STF fixa tese de piso nacional de agentes comunitários de saúde
Corte definiu que União pode implementar o piso. Em abril, havia decidido a respeito da sua constitucionalidade em caso concreto.
20.out.2023
STF permite remoção de juízes de MG antes da promoção por antiguidade
Por maioria, a Corte acompanhou o voto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
20.out.2023
Minuto Migalhas tem bossa nova, dívida velha e mudanças no Judiciário
Antes de fechar o escritório, assista.
20.out.2023
Juiz é morto a tiros dentro do carro em Jaboatão dos Guararapes
Paulo Torres Pereira da Silva tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos.
20.out.2023
STF fixa regime aberto e substituição de pena em tráfico privilegiado
Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas.
19.out.2023
Juíza nega ilegalidade em contrato da Eletropaulo com Estado de SP
Magistrada não vislumbrou elementos suficientes a autorizar o reconhecimento da nulidade do contrato.
19.out.2023
"Gravidez não é doença": OAB/PA realiza desagravo contra desembargador
Membros da OAB do Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos na sessão de desagravo público e presencial.
19.out.2023
OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do 38º Exame de Ordem
A Ordem divulgou resultado definitivo da prova prático-profissional nesta quinta-feira, 19.
19.out.2023
