20.out.2023
20.out.2023
Justiça condena homem que ameaçou e perseguiu a ex pelas redes sociais
Juízo considerou que tais importunações não se confundem com meras bravatas ou desabafo típico do fim dos relacionamentos conjugais.
20.out.2023
Após STJ determinar novo julgamento, TJ/SP absolve réus de improbidade
Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade e entendimento do STF.
20.out.2023
STJ admite penhora de quota de sociedade unipessoal para pagar credor
Colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser realizada mediante liquidação parcial.
20.out.2023
Nardoni consegue reduzir pena com trabalho e leitura de "Carta ao pai"
Juíza concedeu 96 dias de remição ao apenado.
20.out.2023
Banco não pode negativar empresa em situação difícil, decide juiz
Caso já o tenha incluído, deverá fazer sua remoção.
20.out.2023
STJ: Desde 2018, sindicato pode reter honorários se filiado concordar
Vigência de dispositivo do Estatuto da OAB é marco que dispensa apresentação de contratos individuais de filiados.
20.out.2023
Reforma do Código Civil: 1ª audiência pública será na segunda-feira
O evento será no auditório principal da OAB/SP, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista.
20.out.2023
Advogado Rubens Decoussau Tilkian recebe o diploma "Ramos de Azevedo"
A solenidade de entrega acontece dia 26/10, às 17h, no Palácio da Justiça, em SP.
20.out.2023
