25.set.2024
25.set.2024
STF nega pedido do Corinthians e ministros brincam: "Gaviões fará pix"
Clube questionava validade do cálculo de contribuição previdenciária para equipes de futebol. Em tom descontraído, ministros falaram da situação financeira do clube.
25.set.2024
CNC aciona STF contra lei das bets por risco à saúde financeira
A entidade argumenta que a legalização das apostas esportivas online, sem a adoção de políticas públicas eficientes para combater o vício em jogos, tem levado a um aumento descontrolado de dívidas entre a população.
25.set.2024
STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado
Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica.
25.set.2024
Saiba como a gestão eletrônica de acordos está redefinindo o setor jurídico
Estudo da IDC revela desafios e oportunidades da digitalização no setor jurídico, destacando a necessidade de soluções integradas e seguras para uma eficiência operacional robusta.
24.set.2024
Chediak Advogados reforça as áreas de Direito Público e Societário
Os novos sócios Álvaro Palma de Jorge e Julio Barreto chegam também com os associados Camilla Ribeiro, Gabriela Cavalheiro, Gabriel Esteves, Gustavo Guindani e Yuri Ferreira.
24.set.2024
Congresso promulga emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
A Emenda Constitucional 134 estabelece novas diretrizes para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça estaduais, visando aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
24.set.2024
"Vida limpa", diz defesa de Gusttavo Lima após prisão revogada
Defesa de Gusttavo Lima diz que medidas judiciais serão adotadas para obter reparação a todo dano causado à sua imagem.
24.set.2024
STJ mantém prisão de policiais após vídeo de câmera descartar legítima defesa
A 6ª turma considerou a prisão justificada, com base em depoimentos e vídeos que desmentem a alegação de legítima defesa, evidenciando uma ação violenta e intencional.
24.set.2024
