21.out.2023
21.out.2023
OAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados
Operação da PF investiga se servidores da Abin rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas.
21.out.2023
Lula veta parcialmente marco temporal para terras indígenas
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
21.out.2023
TJ/MG: Site indenizará cliente por investimento sem retorno prometido
Cliente percebeu que produto era fraude, pois nem a plataforma de vendas, nem o vendedor, deram retorno sobre os supostos investimentos.
20.out.2023
IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídio
O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.
20.out.2023
STJ julga se laudo toxicológico é indispensável para comprovar tráfico
A Corte definirá "se a assinatura do laudo toxicológico definitivo por perito criminal é imprescindível para a comprovação da materialidade do delito de tráfico de drogas".
20.out.2023
Operadora indenizará autista em R$ 20 mil por cancelar plano de saúde
Magistrado considerou que operadoras "abusam na formação de grupos 'saudáveis', encerram planos 'doentes' que não convém".
20.out.2023
Senado debate PEC que limita decisões monocráticas e vistas no STF
Segundo Pacheco, a PEC visa contribuir para a evolução do país, dando mais celeridade e legitimidade às decisões.
20.out.2023
Juíza penhora aluguel de Vampeta por dívida com a escola das filhas
Magistrada do TJ/SP concluiu que o poder familiar implica no dever de sustento e educação dos filhos.
20.out.2023
