15.mai.2024Senado aprova MP que limita créditos tributários; texto vai à sançãoMedida busca garantir mais previsibilidade orçamentária para o governo.
15.mai.2024Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anosO escritório, fundado em Bauru/SP, completa quatro lustros este mês.
15.mai.2024Barroso diz que inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve"Presidente do Supremo destacou que a ferramenta já é usada na Justiça.
15.mai.2024SP: Metrô não terá de reintegrar empregados com aposentadoria especialPara o TST, a aposentadoria especial encerra o contrato de trabalho, impedindo empregados de continuarem na mesma atividade.
15.mai.2024Supremas Cortes dos países do G20 discutem uso da tecnologia na JustiçaRepresentantes de diversos países compartilharam experiências e preocupações sobre o uso da tecnologia nos processos judiciais.
15.mai.2024Aguarda sanção PL que restringe local de julgamento em processos civisA proposta visa evitar a 'compra do fórum' e garantir maior segurança jurídica.
14.mai.2024Para Barroso, Judiciário está assumindo novo papel na questão climáticaO presidente do STF ressaltou que os tribunais constitucionais ao redor do mundo estão levando em consideração a proteção do meio ambiente como um direito fundamental e a Justiça intergeracional.
14.mai.2024Sem juridiquês: CJF lança guia para textos jurídicos mais acessíveisGuia de Linguagem Simples busca tornar textos administrativos e judiciais mais acessíveis, seguindo recomendação do CNJ.
14.mai.2024STJ: Haddad e PT não indenizarão Paula Toller por jingle de campanhaCorte reverteu decisão do TJ/DF e negou indenização à cantora pelo uso não autorizado da música "Pintura Íntima" por Haddad e PT na campanha eleitoral de 2018.
14.mai.2024Imposto de Renda 2024: Advogado dá dicas para não cair na malha finaFrancisco Gomes Júnior ressalta a necessidade de revisar todos os dados com calma e não deixar a declaração para última hora.