24.set.2024Mulher que teve cabelo sugado por kart será indenizada em R$ 30 milMagistrado considerou a responsabilidade objetiva dos réus pela segurança dos usuários.
24.set.2024Aneel tem 48h para aprovar transferência da Amazonas Energia à J&FA medida decorre do não cumprimento, pela Aneel, das disposições da MP 1.232/24, que estabelece regras para facilitar a recuperação financeira de distribuidoras de energia em dificuldades.
24.set.2024Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciaisCom a nova legislação, a correção dos valores passa a ser feita por um índice oficial que acompanha a inflação.
24.set.2024Morre aos 92 anos o escritor baiano e ex-deputado Sebastião NeryEle foi um dos jornalistas mais influentes na época da ditadura
24.set.2024Resultado do Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.
23.set.2024Desembargador manda soltar Deolane Bezerra, sua mãe e outros investigadosDecisão não contempla Gusttavo Lima, que teve prisão decretada no mesmo caso.
23.set.2024Internet reage com memes a pedido de prisão de Gusttavo Lima; confiraA Justiça decretou a prisão do sertanejo Gusttavo Lima nesta segunda-feira, 23. O cantor é acusado de conexão com uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro, parte da Operação Integration.
23.set.2024TST: Motorista assediada por líder de parte do grupo Hyundai será indenizadaColegiado manteve a condenação da Glovis Brasil Logística, empresa do grupo coreano Hyundai, a pagar R$ 69 mil a motorista pelo tratamento misógino e a necessidade de desestimular práticas semelhantes.
23.set.2024Defesa de Gusttavo Lima se manifesta sobre prisão: "injusta e sem fundamentos legais"Em nota, assessoria disse que inocência do artista será devidamente demonstrada.
23.set.2024Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptaçãoDecisão considerou que empresa descumpriu orientações médicas, resultando em assédio moral ao trabalhador.