19.out.2023
19.out.2023
TJ/SP condena empresas de investimentos a devolverem R$ 12 mi a idosa
Autos retornaram ao colegiado para novo julgamento após decisão do STJ.
19.out.2023
Obra Coletiva "Comentários à Lei de Propriedade Industrial"
O livro traz uma análise da lei feita exclusivamente por mulheres.
19.out.2023
TSE aprova regras para restringir "lives" em residência oficial
Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos.
19.out.2023
STJ: Plano de saúde deve reembolsar tratamento impossibilitado na rede
Relator entendeu que, quando não houver prestador da rede assistencial que ofereça o serviço de urgência, a operadora deverá garantir o transporte do paciente e o custeio de seu tratamento.
19.out.2023
TRF-1 anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico
Relator destacou que, diante da nova realidade legal trazida pela lei 14.230/21, é inegável a necessidade de reforma da sentença, que se baseou em antiga interpretação acerca do dolo genérico.
19.out.2023
Por omissão, mercado indenizará mulher que teve partes íntimas filmadas
Flagrado, o homem tentou correr, mas foi alcançado e segurado pela vítima na frente de um segurança do mercado. Este, porém, não prestou qualquer auxílio.
19.out.2023
STF mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por site contra Lula
Para o colegiado, a matéria envolve a análise de fatos e provas e de normas infraconstitucionais, o que é vedado em recurso extraordinário ao STF.
19.out.2023
Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil
O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.
19.out.2023
