23.set.2024Proprietária de gato deve ressarcir danos após ataque a cachorroA decisão foi unânime e considerou a negligência da proprietária do gato, que não utilizou coleira durante o passeio.
23.set.2024Mandado de prisão de Gusttavo Lima é emitido no sistemaSistema de consulta a mandados de prisão do CNJ já consta o documento como pendente de cumprimento.
23.set.2024Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane coleciona polêmicasMagistrada também decretou a prisão preventiva de jornalista e foi investigada por suposta adoção ilegal.
23.set.2024Juíza também suspendeu passaporte e porte de arma de Gusttavo LimaA medida faz parte das investigações da operação Integration, que apura um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo diversas personalidades e que também determinou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra.
23.set.2024Garçonete não comprova coação e TST mantém acordo de rescisóriasA relatora, ministra Morgana Richa, afirmou que não houve provas de coerção, reafirmando que a anulação da homologação requer evidências claras de pressão.
23.set.2024Lei flexibiliza licitações durante calamidades públicasTexto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe.
23.set.2024Gusttavo Lima tem prisão decretada em operação que investiga betsCantor é acusado de envolvimento com organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro; operação Integration também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra..
23.set.2024"Lambe-botas de milico": Youtuber indenizará Roger do Ultraje a RigorYoutuber terá de pagar R$ 10 mil a Roger Moreira e Marcos Kleine por danos morais após episódio no seu canal ofendendo os músicos.
23.set.2024STJ: Honorários podem ser proporcionais ao mínimo legal em exclusão de litisconsorteA 4ª turma reafirma que, na exclusão de litisconsortes, os honorários sucumbenciais devem ser fixados de forma proporcional, não obrigando o juiz a estabelecer o mínimo de 10%.
23.set.2024TRT-18 aponta "reserva mental" e nega vínculo entre jornalista e editoraPara o colegiado, o trabalhador tinha plena ciência da natureza do contrato que celebrou.