19.out.2023
19.out.2023
STF analisará caso de prevaricação de juízes e MP no plenário físico
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu votação no plenário virtual.
19.out.2023
Senado debate hoje PEC que limita poderes de ministros do STF
A sessão está marcada para às 11h.
19.out.2023
Herdeiros de João Gilberto devem receber R$ 150 milhões de gravadora
TJ/RJ homologou valor arbitrado em segunda perícia.
19.out.2023
Em acordo com CNJ, Appio admite conduta imprópria e deixa Lava Jato
Apesar de reconhecer a conduta imprópria, o juiz não especificou qual seria a conduta.
19.out.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora Bunge Alimentos S.A.
Assessoria se deu na operação para aquisição da CJ Selecta.
19.out.2023
CNJ apresentará em um mês proposta de exame nacional da magistratura
O Conselho vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura.
18.out.2023
CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoas
O relatório da relatora, senadora Eliziane Gama, foi aprovado com 20 votos a favor e 11 contrários.
18.out.2023
STF valida transporte público gratuito em dias de eleições
Na decisão, o Supremo também apelou ao Congresso Nacional para que seja editada lei regulamentadora da matéria.
18.out.2023
