18.out.2023
18.out.2023
Em nova dinâmica, STF vai ouvir sustentações antes de redigir votos
A nova metodologia foi iniciada no julgamento da ARE 1.309.642, que analisa a constitucionalidade de regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.
18.out.2023
LBCA inova e cria Política de Uso Ético da IA Generativa
Escritório apresentou publicamente o programa dia 20/9, durante o evento "Imersão na Era da IA".
18.out.2023
STF analisa regime de bens em casamento de maiores de 70 anos
Julgamento foi suspenso devido ao novo formato de julgamento da Corte, inaugurado nesta tarde. A análise do tema será retomada em data ainda não definida.
18.out.2023
Vínculo de emprego: Justiça do Trabalho reiteradamente descumpre jurisprudência do STF
O Supremo já reconheceu a licitude de toda forma de terceirização de serviços de atividade-fim. Em voto, ministro Gilmar Mendes fez duras críticas ao descumprimento do entendimento.
18.out.2023
Livro "Tributação no Agronegócio" será lançado hoje, em Porto Alegre
A obra é coordenada por Janssen Murayama, Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz.
18.out.2023
STF valida análise individual de imóvel novo para cobrança de IPTU
Supremo definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.
18.out.2023
CNJ aprova equiparação entre carreiras de juízes e membros do MP
Decisão determina que somente devem se aplicar a ambas as carreiras os direitos e deveres validamente atribuídos a elas e caberá ao Judiciário.
18.out.2023
Patroa indenizará faxineira mantida em cárcere por acusação de furto
Mulher ameaçou somente permitir saída da trabalhadora do apartamento após a admissão do crime e a restituição do valor pretensamente subtraído.
18.out.2023
