14.mai.2024
14.mai.2024
STJ aplica equidade e aumenta honorários de R$ 11 mil para R$ 150 mil
4ª turma considerou particularidade do caso, que discutia mudança na forma de pagamento de empréstimo.
14.mai.2024
RS: Justiça autoriza evacuação compulsória de moradores em área de risco
Equipes da Defesa Civil poderão solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos de terra e se recusam a deixar suas moradias.
14.mai.2024
STJ: Juiz pode anular sentença após 400 páginas de processo sumirem
3ª turma concluiu que o desaparecimento das folhas é uma das situações em que o princípio da inalterabilidade da sentença deve ceder aos princípios e regras do bom senso.
14.mai.2024
Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA
O programa tem compromisso com a prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário e, no edital de 2024, está direcionado à comunidade com Transtorno do Espectro Autista.
14.mai.2024
Universidade de MG deve indenizar tutora de cão que fugiu durante castração
Animal fugiu enquanto duas estagiárias tentavam acalmá-lo em um jardim para realizar procedimento.
14.mai.2024
Mesmo sem contraditório, STJ mantém criança com casal onde está há 1 ano
Uma mulher tentava a adoção da criança alegando socioafetividade, mas não conseguiu a guarda.
14.mai.2024
CNJ aprova quatro enunciados para recuperação judicial de empresas
Orientações foram definidas no 2º Congresso Nacional do Fonaref - Fórum de Recuperação Empresarial e Falências, em Brasília/DF.
14.mai.2024
V Seminário do IBDPE acontece esta semana em Curitiba
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, o evento acontece nos dias 15 e 16/5.
14.mai.2024
