18.out.2023
18.out.2023
Em audiência, juiz dá voz de prisão a mãe que teve filho assassinado
A mulher disse ao réu que ele escapou da "Justiça dos homens", mas não escaparia da "Justiça de Deus".
18.out.2023
STJ afasta honorários de R$ 230 mil após prescrição intercorrente
Para magistrado, posição do TJ/SP destoa de jurisprudência pacífica.
18.out.2023
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário Municipal"
O livro estuda de forma simples, objetiva e didática o Direito Tributário Municipal, antecedido do exame das noções fundamentais de direito tributário e de breve abordagem do Sistema Tributário Nacional.
18.out.2023
STF cassa vínculo entre corretora e agente autônomo de investimentos
Ministro Gilmar Mendes desempatou julgamento na 2ª turma ao acolher recurso das empresas.
18.out.2023
Júri não pode ser anulado porque juiz foi incisivo, decide STJ
Para 6ª turma, incisividade não configura hipótese de suspeição e júri não pode ser anulado sem demonstração de prejuízo.
18.out.2023
Eduardo Costa é condenado em R$ 70 mil por ofensas a Fernanda Lima
O sertanejo chamou a apresentadora de "imbecil" e a acusou de liderar programa esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros.
18.out.2023
Barroso pede a big techs criação de "ChatGPT" para uso jurídico
O ministro também solicitou um programa para o resumo de processos e uma interface única que permita o funcionamento em harmonia dos sistemas judiciais eletrônicos de todos os tribunais.
18.out.2023
STF: Ministro cassa vínculo entre corretor e construtora MRV
Para Nunes Marques não há nos autos indícios de exercício abusivo na contratação do corretor autônomo.
18.out.2023
