23.set.2024
23.set.2024
Lei que reonera folha também traz regras para imóveis e repatriação
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças na legislação tributária e previdenciária.
23.set.2024
Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência
Foram roubados R$ 70 mil, que seriam destinados ao pagamento de funcionários.
23.set.2024
Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor
Decisão também reconheceu o vínculo empregatício do pastor com a instituição, que se estendeu de 2011 a 2023.
23.set.2024
Daniela Madeira, do CNJ, destaca ideias inovadoras debatidas no 4º FestLabs
Ao Migalhas, a conselheira apresentou ideias que tiveram destaque no evento.
23.set.2024
Acordo que repassava pensão à empresa é anulado pela Justiça
Pai deixou a sociedade após celebração do contrato.
22.set.2024
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
Novo sistema promete agilidade e segurança na obtenção de documentos essenciais para a prática da advocacia.
22.set.2024
TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital
Estado deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a falhas em normas de segurança no hospital de Colíder.
22.set.2024
Usuária será indenizada por falha na reativação de perfil no Instagram
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu aumentar a indenização por danos morais.
22.set.2024
