13.mai.2024
13.mai.2024
Bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados? STF adia análise
Ministro Dias Toffoli pediu vista em ação que discute sigilo bancário.
13.mai.2024
STF: Central de Cumprimento de Sentença em MG não dificulta acesso à Justiça
Relator ressaltou que os tribunais podem definir competência e funcionamento dos seus respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos.
13.mai.2024
PL impede penhora de pequena propriedade afetada por desastre natural
Projeto busca estender proteção legal para a residência familiar em propriedades rurais, garantindo que agricultores tenham segurança em momentos de adversidade.
13.mai.2024
CNJ dá 15 dias para TJ/RJ se manifestar sobre valor de custas
Decisão se dá no âmbito de pedido de providências da OAB/RJ.
13.mai.2024
Resgate a animais no RS: ONG 101 Viralatas precisa de ajuda
As doações podem ser feitas via chave pix: 11.307.796/0001-46 (CNPJ da ONG).
13.mai.2024
STJ: Calouro pode pagar mais que veterano se faculdade provar aumento de custos
Colegiado considerou que a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional a este.
13.mai.2024
Ministros do STJ explicam teoria menor da desconsideração da PJ
Corte da Cidadania analisou julgamentos acerca da temática.
13.mai.2024
Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje
Promovido pelo STF, reunião acontece no Rio de Janeiro até terça-feira, 14.
13.mai.2024
