18.out.2023
18.out.2023
No CNJ, Barroso anuncia criação de exame nacional da magistratura
O exame seguirá diretrizes do Conselho e funcionará como requisito prévio de habilitação.
18.out.2023
TSE: Não houve abuso de poder em "live" de Bolsonaro nas eleições
Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto.
18.out.2023
ID Global anuncia participação na COP 28 das Nações Unidas
ONG dirigida por Carlos Portugal Gouvêa (PGLaw,) participará da COP 28 para somar esforços ao combate às Mudanças Climáticas e promover uma Transição Energética Justa.
17.out.2023
STJ valida exigência de regularidade fiscal para recuperação judicial
Grupo de empresas recorreu de decisão que condicionou a homologação do plano de recuperação judicial à apresentação de certidões negativas de débitos.
17.out.2023
STJ manda TJ/SP julgar violação de patente de bloco de jardim vertical
3ª turma devolveu ao tribunal ação de obrigação de não fazer e indenizatória devido ao uso não autorizado de produto patenteado.
17.out.2023
STJ fixa competência em ação de direito autoral contra Spotify
Colegiado considerou jurisprudência da Corte Superior, que reconhece a competência do domicílio da vítima em ações indenizatórias por danos provocados no domínio da internet.
17.out.2023
STJ julga ação contra farmacêutica por suspender medicamento Riselle
Empresa recorre ao STJ contra condenação por danos morais coletivos e danos sociais.
17.out.2023
STJ nega pedido de empresa de champanhe para vetar marca da cervejaria Krug Bier
Colegiado considerou que, no caso, foi comprovada ausência de afinidade mercadológica dos produtos comercializados entre as partes.
17.out.2023
