17.out.2023
17.out.2023
STJ não vê excesso de linguagem em decisão de pronúncia de juiz
Para Corte, magistrado foi até comedido nas palavras.
17.out.2023
STJ: Empresa de turismo indenizará fotógrafo por uso de foto em folder
Segundo colegiado, ao autor é garantido o uso exclusivo de sua arte, independentemente de registro.
17.out.2023
STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débito
Para 3ª turma, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está efetivamente exercendo a sua pretensão, ainda que fora do processo.
17.out.2023
STJ mantém decisão que reconheceu adoção socioafetiva post mortem
Colegiado concluiu que, no caso, foi demonstrado uma "sólida relação socioafetiva construída com a real intenção do de cujus assumir os adotandos como filhos".
17.out.2023
Puffing: STJ nega propaganda enganosa de ar-condicionado silencioso
O colegiado analisou propaganda publicitária de 1989.
17.out.2023
TJ/SP anula multa de R$ 100 milhões à Apple por iPhone sem carregador
Colegiado entendeu que associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso.
17.out.2023
STJ: Juiz da execução pode aferir reincidência não trazida em sentença
Corte reafirmou entendimento de que é possível juízo da execução penal reconhecer reincidência para conceder benefícios.
17.out.2023
CAMARB realiza a XIV edição da Competição em São Paulo
Começa, nesta quarta-feira, 18, em SP, a XIV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.
17.out.2023
