17.out.2023
17.out.2023
CNJ abre PAD contra desembargador acusado de violência psicológica contra a ex
O magistrado também responde a uma ação penal no STJ.
17.out.2023
STJ permite pena máxima em estupro de vulnerável sem número de atos
Por unanimidade, 3ª seção entendeu possível aumento da pena por continuidade delitiva sem indicação do número de atos sexuais praticados.
17.out.2023
CNJ analisa utilização da constelação familiar no âmbito do Judiciário
Após o voto do relator, contra o uso da técnica, pediu vista dos autos a conselheira Salise Sanchotene.
17.out.2023
Mattos Filho anuncia nova sócia para escritório em Nova Iorque
Com sólida experiência internacional, Paula Vieira irá fortalecer a estratégia do escritório com clientes e parceiros estrangeiros que possuem interesse em fazer negócios no Brasil.
17.out.2023
STJ: Apropriação indébita previdenciária tem natureza material
Corte reafirmou entendimento de Súmula Vinculante.
17.out.2023
TJ/MG suspende decisão que autorizou repasse de valores à 123 Milhas
Medida trata de operações com cartão de crédito e de aplicações financeiras.
17.out.2023
STJ desafeta desclassificação de homicídio de trânsito por Júri
Ministra relatora entendeu que particularidade do caso enseja desafetação.
17.out.2023
Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito
TJ/RJ acatou pedido do Ministério Público; Polícia do RJ já tinha decidido não indiciar o apresentador.
17.out.2023
