17.set.2024
17.set.2024
Ator é despejado de mansão que alega ser único bem; houve ilegalidade?
Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Abelha esclarece questões como bem de família e preço vil.
17.set.2024
STJ: Metrô de SP pode cobrar Tim por passagem de cabos de telefonia
Corte considerou que túneis são bens de uso especial, afastando a gratuidade requerida pela operadora, a qual alegava direito de passagem.
17.set.2024
STJ: Grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade e extensão da falência
Segundo os ministros, a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência exigem prova de transferência de recursos ou abuso de finalidade com base em fatos concretos.
17.set.2024
TJ/PE: Convênio deve custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
Tribunal determinou realização do tratamento e condenou convênio à indenização por danos morais.
17.set.2024
Tribunal Europeu condena Espanha por transfusão em testemunha de Jeová
Grande Câmara apontou violação dos direitos à vida privada e à liberdade religiosa, garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
17.set.2024
CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
Objetivo é garantir oitiva adequada a crianças e adolescentes.
17.set.2024
CNJ aposenta magistrado suspeito de vender HC e participar de homicídio
Desembargador do TJ/SE também é acusado de envolvimento com o crime, corrupção e lavagem.
17.set.2024
Locatária que não pagou multa e foi barrada em imóvel será indenizada
Segundo magistrada, houve abuso de direito por parte da construtora que impediu acesso da moradora.
17.set.2024
