11.out.2023
11.out.2023
OABs fazem reiteradas campanhas de orientação sobre lei Julia Matos
A lei 13.363/16 alterou o CPC e o Estatuto da Advocacia para garantir uma série de direitos a advogadas gestantes e mães.
11.out.2023
Zanin pede informações sobre aumento de subsídios do Executivo de MG
Requerimento foi feito no bojo de ADI que questiona acréscimo de mais de 300% ao subsídio do governador.
11.out.2023
"Gravidez não é doença": Desembargador pede desculpa a advogada
Na retratação, o magistrado disse que sua manifestação foi profundamente indelicada e infeliz.
11.out.2023
Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática
Obra de Guilherme Veiga será lançada dia 24/10, em Brasília.
10.out.2023
TSE julga novas ações contra Bolsonaro por abuso de poder político
Uma das ações questiona utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
10.out.2023
Zanin cassa vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospital
Ministro destacou a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim ou meio, independentemente do objeto social das empresas envolvidas.
10.out.2023
Juiz reconhece venda casada de seguro prestamista para abrir conta
A decisão também determinou que a devolução ao consumidor dos valores cobrados indevidamente.
10.out.2023
STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos
Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.
10.out.2023
