17.set.2024
17.set.2024
Aluna reprovada em heteroidentificação após 5 anos de curso poderá se graduar
O magistrado considerou "injusta" a convocação após tanto tempo de matrícula.
17.set.2024
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos climáticos na Amazônia
A ação é a primeira do tipo e busca responsabilizar infratores ambientais.
17.set.2024
Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha
Para a magistrada, a simples menção à intenção de concorrer não compromete a paridade de armas entre os candidatos, nem configura campanha antecipada.
17.set.2024
TRT-3 mantém justa causa a empregada que ofendeu colega: "cabelo para lavar vasilhas"
O relator enfatizou que, mesmo na ausência de denúncias formais, comportamentos como o ocorrido não devem ser tolerados, apelando para a necessidade de um ambiente laboral respeitoso.
17.set.2024
Fazenda suspenderá empresas de apostas sem autorização a partir de outubro
A iniciativa, estabelecida pela portaria SPA/MF 1.475/24, protege consumidores e regulamenta o setor, permitindo que apenas plataformas legais operem durante um período de adaptação até dezembro.
17.set.2024
TST manda reintegrar carteiro com alcoolismo dispensado por justa causa
Colegiado reconheceu o alcoolismo como doença que não justifica a rescisão do contrato de trabalho.
17.set.2024
TSE reúne-se com TREs e deve tratar de paz na campanha
Reunião se dá após registros de violência eleitoral, em SP e no RS.
17.set.2024
Comício de candidato à prefeitura de Bagé/RS é interrompido por tiros
Evento reunia cerca de 800 pessoas no último domingo. Atirador estaria mascarado, e fugiu do local. Ninguém ficou ferido.
17.set.2024
