10.out.2023
10.out.2023
STJ: Vista suspende julgamento de sindicalista por fraude ao INSS
Presidente de sindicato foi acusado de assinar declarações falsas de exercício de atividade para agricultores.
10.out.2023
Juíza manda suspender parcela da 123 Milhas em cartão de cliente
Cliente comprou duas passagens em três vezes no cartão.
10.out.2023
STJ revoga prisão de prefeito acusado em esquema de coleta de lixo
Colegiado, por maioria, entendeu que prisão era medida excessiva.
10.out.2023
Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debêntures
Escritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos que foram vinculados a certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), no valor de R$ 99 milhões.
10.out.2023
STJ mantém prisão de homem que tentou estuprar motorista de aplicativo
Para 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso.
10.out.2023
Cedente de crédito tributário pode executar título? STJ analisa
Análise do tema foi adiada por pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.
10.out.2023
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador ciclista e Uber Eats
Colegiado considerou que a empresa, "de forma discricionária, decidia pela manutenção ou não do entregador na plataforma, o que evidencia o seu poder diretivo".
10.out.2023
Tráfico internacional: STJ mantém prisão de réu por lavagem de capital
Para a 6ª turma do STJ, extrema gravidade dos fatos justifica manutenção da prisão.
10.out.2023
