10.out.2023
10.out.2023
Tauil & Chequer Advogados assessora a Aegea
Nova operação envolve financiamento de R$ 1 bilhão.
10.out.2023
Schietti vê violação do direito ao silêncio e ordena novo julgamento
S. Exa. considerou jurisprudência da 5ª turma da STJ em casos semelhantes.
10.out.2023
Município de SP isenta IPTU de imóveis da região da Cracolândia
Segundo a prefeitura, quase cinco mil imóveis serão beneficiados na região.
10.out.2023
Financeira indenizará por importunar homem com ligações a desconhecido
Colegiado entendeu que telefonemas violaram atributos pessoais do autor.
10.out.2023
STF julga leis que condicionam benefício fiscal a depósito em fundo
Relator, ministro Barroso votou pela constitucionalidade das normas e foi acompanhado por dois ministros. André Mendonça divergiu.
10.out.2023
TRT-15: Ambev é responsável por alcoolismo de ex-funcionário
Na avaliação do colegiado, a empresa tinha pleno conhecimento do consumo de bebida alcoólica no ambiente de trabalho pelo empregado, que chegava a ingerir diretamente de mangueira do tanque de fermentação.
10.out.2023
STJ discute condição para cancelar precatório e RPV sob regra de 2017
Cogepac - Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas constatou haver mais de 200 processos sobre o tema somente na vice-presidência do TRF da 1ª região.
10.out.2023
STF: Norma que proíbe associar psicologia a religião é alvo de ação
O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença.
10.out.2023
