10.out.2023
9.out.2023
Para diretor de patente da Ericsson, falta de proteção reduz inovação
Ícaro Leonardo destaca que a falta de proteção efetiva de patentes pode levar a uma diminuição dos índices de inovação do Brasil.
9.out.2023
Fernando Tourinho lança a 20ª edição do "Manual de Processo Penal"
O livro é um clássico, sempre atual e fundamental aos que desejam se aprimorar no estudo do Direito.
9.out.2023
Coletivo de mulheres fortalece a liderança feminina na advocacia
Grupo será lançado em SP, dia 24/10.
9.out.2023
Demanda predatória: Juíza oficia OAB após 330 ações iguais de advogada
Magistrada de Alagoas também exinguiu ação em discussão.
9.out.2023
Campeão dos campeões: Corinthians vai à Justiça para usar próprio hino
O clube alega que havia firmado um contrato verbal com Lauro D'Avila, autor da melodia.
9.out.2023
Advogada ajuíza queixa-crime contra promotor que a chamou de cadela
Em documento, causídica afirma que comportamento de Nascimento "vem na contramão do respeito que todo ser humano deve ter pelo seu semelhante".
9.out.2023
TJ/SP valida cobrança de IGP-DI em aluguel durante a pandemia
Colegiado considerou que os descontos e benefícios concedidos ao lojista impediu que o índice de correção contratado implicasse em desequilíbrio na relação contratual.
9.out.2023
Silas Malafaia é condenado por postar fake news contra Vera Magalhães
Segundo a magistrada, "o réu se valeu dos meios digitais de comunicação para propagar informações acerca da autora, cuja veracidade não se demonstrou".
9.out.2023
