16.set.2024STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por fabricação gerar avariasA Corte destacou que a falta de qualidade nos serviços prestados pode levar a danos aos consumidores, enfatizando a importância de se assegurar a integridade dos produtos oferecidos.
16.set.2024Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulentaDecisão aponta insuficiência de elementos para a condenação.
16.set.2024Mazzotini Advogados Associados celebra 14 anosA comemoração aconteceu no último sábado, 14/9.
16.set.2024TST: Empresa indenizará família de mecânico morto esmagado por ônibusCorte trabalhista entendeu que atividade de risco desenvolvida pelo trabalhador enseja responsabilidade objetiva da empresa.
16.set.2024Entenda discussão no STF de transfusão de sangue em testemunhas de JeováAdvogado Laércio Ninelli Filho destaca que alternativas à transfusão podem ser mais econômicas e reduzir riscos clínicos.
16.set.2024Filho de Chorão perde ação e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.Magistrado afirmou que o contrato permitia o uso dos nomes "Marcão Charlie Brown Jr." e "Thiago Castanho CBJR", respeitando proporção e contexto.
16.set.2024Silva & Silva Advogados assessora recuperação judicial da LabellamafiaDaniel Fioreze, advogado do escritório, é responsável pelo andamento da assessoria que trata da recuperação judicial.
16.set.2024Fábrica de sorvetes não precisa de inscrição no Conselho de QuímicaA juíza Ana Lídia Silva Mello Monteiro considerou que a atividade da empresa não se enquadra nas exigências legais para tal registro.
16.set.2024Cade condena conselho de corretagem de imóveis de GO por tabelamento de preçosEntidade representativa foi multada em mais de R$ 300 mil.
16.set.2024FGV Direito Rio fecha parceria com a alemã Universität ErfurtO acordo firmado entre as universidades pretende fortalecer a cooperação no ensino e na pesquisa.