9.mai.2024Resultado do Sorteio da obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo"A obra reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023.
8.mai.2024Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro TranslúcidaEvento acontece amanhã, 10/5, às 19h, a livraria Expressão Popular, em SP.
8.mai.2024MP Eleitoral defende falta de provas de abuso em pré-campanha de MoroMPE defende a rejeição de recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro, alegando falta de provas de abuso de poder econômico e outras irregularidades em sua pré-campanha.
8.mai.2024Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo MarçalAlém da ação contra Pablo Marçal, a AGU também notificou o Twitter para esclarecer publicações falsas sobre a suposta destinação de recursos para o show da Madonna em detrimento da crise no RS.
8.mai.2024Alberto Toron e William Akerman lançam Manual Criminal de atuação no STF e STJEvento acontece dia 29/5, às 18h30, na Biblioteca Min. Victor Nunes Leal, no Supremo.
8.mai.2024Especialista alerta para golpes online em compras de Dia das MãesBianca Lobo, do escritório Nelson Wilians Advogados, esclarece os principais direitos do consumidor ao realizar compras em lojas físicas e online.
8.mai.2024Advogados inauguram banca especializada em fundos de investimentoMeirelles Bruschini Cunha Advogados conta com 13 associados de renomados escritórios, focando em private equity, M&A, e consultoria em tributação e resolução de conflitos.
8.mai.2024Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras" Decano criticou Operação Lava Jato durante julgamento da lei das estatais.
8.mai.2024STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da PenhaRelator decidiu não suspender tramitação do caso para definir se as medidas protetivas têm natureza de tutela inibitória e se precisam ter prazo de validade.
8.mai.2024Não compete à Justiça trabalhista julgar ação de corretor contra MRVTRT da 3ª região seguiu entendimento do STF e determinou que autos vão à Justiça Comum.