9.out.2023
9.out.2023
Grupo Light pede extensão do stay period por mais 180 dias
Primeiro prazo dado pela Justiça acaba no dia 12 de outubro.
9.out.2023
Juíza de BH suspende parcelas futuras de pacote da 123 Milhas
Magistrada também determinou que banco e companhia de cartão se abstenham de repassar valores a agência de turismo.
9.out.2023
Bocater Advogados tem dois novos sócios na área de Direito Tributário
Escritório anunciou a chegada de dois novos sócios: Julio Oliveira e Raphael Nogueira.
9.out.2023
STF: Barroso leva discussão da licença-paternidade ao plenário físico
Presidente da Corte pediu destaque do caso.
9.out.2023
Revisão da vida toda: IEPREV pede que STF negue modulação dos efeitos
Representada pelo ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, a entidade sustenta que modular a decisão seria anistiar o INSS.
9.out.2023
STJ: Câmara de Comercialização de Energia não tem poder para multar usinas
Colegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função.
9.out.2023
O Direito à Prova Pericial no Processo Penal
Evento acontece dia 17/10, às 18h30, em Brasília.
9.out.2023
STF confirma decisão do TCU de bloqueio de bens de particulares
Corte entendeu que embargos opostos por empresa não passaram de inconformidade.
9.out.2023
