9.out.2023
9.out.2023
STF anula lei de BH de instalação de infraestrutura de telecomunicação
Por maioria, Corte entendeu que houve invasão de competência privativa da União.
9.out.2023
Justiça de SP decreta falência da livraria Saraiva
Pedido foi feito pela própria empresa no âmbito do processo de recuperação judicial.
9.out.2023
Casa de Apoio da CAASP abrigará advogados em tratamento oncológico no Hospital de Amor
As chaves foram recebidas na última quinta-feira, 5.
9.out.2023
Juiz suspende lei municipal que veda cobrança de religação de água
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
9.out.2023
Resultado do sorteio da obra "A mídia sob o império da lei"
O autor realizou a pesquisa para o livro, que propõe uma discussão a partir da Ciência Política e da Comunicação Social, entre os anos de 2014 e 2020.
9.out.2023
Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegível
Antes de ir ao Supremo, o recurso precisa ser examinado pelo TSE.
9.out.2023
Resultado do sorteio da obra "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas"
O autor analisa a origem do método, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto.
9.out.2023
STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas
Para a Corte, não há dispositivo na CF ou no CTN que restrinja a incidência do imposto em operações de mútuo sem a presença de instituições financeiras.
9.out.2023
