16.set.2024
16.set.2024
Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular
Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito.
16.set.2024
Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
16.set.2024
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF liberou créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
16.set.2024
STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público.
15.set.2024
Médica do SUS consegue abatimento no Fies por atuação na pandemia
A decisão, proferida pela juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy, reconhece o direito ao abatimento de acordo com a lei 14.024/20, mesmo na ausência de regulamentação específica.
15.set.2024
Fux anula delação em caso de incorporadora acusada de fingir falência
A decisão encerra a ação penal da Operação Máfia das Falências por falta de provas válidas.
15.set.2024
TRF-1: É abusivo seguro que limita cobertura a furto qualificado
Decisão destaca a importância da transparência nas informações contratuais, garantindo ao consumidor o direito à indenização.
15.set.2024
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação.
15.set.2024
